Pragmatismo, afinal

Governo Bolsonaro parece ter decidido abrir negociação com parlamentares inclinados a apoiar o governo, oferecendo-lhes participação na administração

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2019 | 03h00

Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro adotou o total distanciamento como modo de se relacionar com o Congresso. Talvez convencido de que seus mais de 50 milhões de votos fossem suficientes para tornar automaticamente legítimos todos os projetos do governo encaminhados ao Legislativo, cabendo aos parlamentares apenas aprová-los sem maiores discussões e sem necessidade de negociação, Bolsonaro descuidou da formação de uma base governista com um mínimo de articulação. O resultado foram as seguidas derrotas sofridas pelo governo nos mais diversos temas, cabendo-lhe o papel de simples figurante em votações importantes, como a da reforma da Previdência.

Ante a perspectiva de novos reveses, o governo Bolsonaro parece afinal ter-se rendido às evidências de que sua estratégia estava equivocada e decidido abrir negociação com parlamentares inclinados a apoiar o governo, oferecendo-lhes participação na administração, na forma de cargos.

Ao contrário do que apregoa o jacobinismo antipolítico que tomou o País há alguns anos - e que, diga-se, ajudou a eleger Bolsonaro -, esse tipo de negociação não é, em si, sinônimo de corrupção. Num regime presidencialista com as características do brasileiro, em que o partido do presidente normalmente não tem maioria no Congresso para servir de base, é preciso atrair o apoio de outros partidos. Isso pode ser feito de duas maneiras: a cada votação ou por meio da construção de uma coalizão. No primeiro caso, a incerteza quanto ao apoio é permanente, pois depende de circunstâncias que mudam ao sabor da política; no segundo, articula-se a base conforme objetivos em comum, agrupando votos razoavelmente seguros para aprovar a maioria dos projetos de interesse do Executivo, o que tende a conferir estabilidade ao governo.

Reportagem recente do Estado mostra que, aparentemente, o governo Bolsonaro optou pela formação de uma base de partidos que demonstrem “lealdade” em relação ao Palácio do Planalto. Em troca dos votos desses partidos, o Executivo oferecerá cargos do governo federal nos Estados. É uma clara reversão da determinação do presidente Bolsonaro de não franquear espaço no governo para atrair aliados.

De 102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de setembro, 50 resultaram de indicações políticas. O estoque de cargos federais comissionados de confiança nos Estados chega a 15 mil, a maioria dos quais cobiçada por políticos interessados em reforçar seu prestígio nas suas bases eleitorais.

Até agora, segundo integrantes do governo, essa distribuição de cargos estava sendo feita sem critérios claros, premiando inclusive parlamentares que votam contra os interesses do Executivo. Agora, o Palácio do Planalto está elaborando um mapa desses funcionários comissionados, vinculando-os aos parlamentares que os indicaram, de modo a ligar o destino desses servidores à “lealdade” daqueles que os apadrinharam.

Responsável pela articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que essas nomeações serão feitas “republicanamente” e “com muito critério”. É o mínimo que se espera de um governo cujo presidente foi eleito com a promessa de enterrar o toma lá dá cá na relação entre o Executivo e o Congresso.

Por ora, o importante é que, aparentemente, o presidente Bolsonaro se convenceu de que precisa, nas palavras do ministro Ramos, de “uma relação sincera, duradoura, leal, de confiança” com deputados e senadores que se dispõem a apoiar o governo. E isso só se dará se o presidente aceitar dividir parte do poder com esses aliados.

A condição para que tal coalizão seja, de fato, “republicana”, como salientou o ministro Ramos, é que atenda não aos interesses pessoais do presidente da República ou dos parlamentares governistas, e sim aos interesses do País. O esforço político do governo não deve se prestar a aprovar pautas retrógradas ou simplesmente despiciendas, como a nomeação de um filho do presidente para a embaixada nos Estados Unidos. “A gente quer que o deputado esteja conosco nas reformas estruturantes, como foi a da Previdência, a tributária, a liberdade econômica, o saneamento básico, pacto federativo”, disse o ministro Ramos. Que assim seja.

Tudo o que sabemos sobre:
Jair BolsonaroCongresso Nacional

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.