Preservação de museus

O cuidado com nossos museus exige mais do que uma assinatura, exige planejamento, conservação e fluxo regular de recursos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2019 | 03h00

Em junho do ano que vem, o Museu da Língua Portuguesa será reaberto ao público. Há poucos dias, o governo do Estado anunciou a conclusão das obras de reconstrução do prédio situado na Luz, região central de São Paulo, destruído por um incêndio em 21 de dezembro de 2015, e a reformulação do acervo deste que é um dos mais importantes espaços culturais não só para a capital paulista, mas para o Brasil e as demais nações lusófonas.

Três anos mais tarde, um incêndio pôs abaixo o centenário Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. O museu, criado por d. João VI em 1818, foi reduzido a um amontoado de escombros. Seu acervo de história natural, um dos mais ricos do mundo, com cerca de 20 milhões de itens relacionados à antropologia, paleontologia, geologia, botânica e zoologia, virou cinzas em horas.

As duas tragédias lançaram luz sobre o estado dos museus País afora. Se dois dos mais importantes deles, localizados nas duas maiores capitais, sucumbiram às chamas por razões banais - defeito em um dos holofotes, no caso do Museu da Língua Portuguesa, e curto-circuito no ar-condicionado, no caso do Museu Nacional -, a que nível de risco estão expostas outras instituições culturais? E não apenas elas, mas principalmente os seus funcionários e visitantes.

Talvez motivado por essa preocupação, o presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto n.º 10.175 instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais, “órgão de natureza executiva com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para a gestão dos museus federais”.

O grupo será composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará, dos Ministérios da Defesa, da Educação, do Turismo, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Advocacia-Geral da União. Terá como principais objetivos o “aprimoramento do processo de organização, gestão e preservação dos museus federais”, “identificação e gestão de medidas para a mitigação de riscos que ameacem acervos, instalações e edificações” e o “gerenciamento da aplicação e da execução dos recursos orçamentários”, entre outros. Oxalá dê certo e o grupo de trabalho atenda plenamente aos nobres fins a que se destina. Seja como for, a questão dos museus merece olhar mais detido.

De acordo com o último levantamento do Ibram, de 2011, o País tem 3.025 museus. Até há pouco tempo, havia mais museus no Brasil do que salas de cinema (hoje são cerca de 3.300 em todo o País, um terço delas apenas em São Paulo). Não é exagero dizer que há uma banalização na criação de museus. É bom para uma cidade, para um país, ter museus que mantenham viva a sua história e guardem a cultura de seu povo. O problema é como eles são concebidos. Em geral, quando não se sabe o que fazer com determinado espaço público, transformam-no em museu, não raro sem qualquer planejamento em relação à composição do acervo, à infraestrutura e à sua viabilidade econômica.

Salvo raras exceções, a maioria dos museus no Brasil não movimenta seus acervos, não realiza mostras periódicas e, portanto, não tem frequência que os sustente economicamente ou justifique sua existência do ponto de vista cultural, de conexão com o povo, sua história e sua cultura. São instituições muitas vezes resumidas a um conjunto de prateleiras abandonadas. Há também os museus que têm a sua guarda e gestão transferidas para universidades quando a manutenção dos espaços se torna um estorvo para o poder público, novamente sem qualquer tipo de planejamento, o que não raro leva a conflitos em função da autonomia universitária.

Não há por que duvidar da boa intenção do presidente Bolsonaro ao editar um decreto cujo objetivo final é a conservação dos museus federais. É premente evitar novas tragédias. Mas o cuidado com nossos museus exige mais do que uma assinatura. Exige planejamento, conservação e fluxo regular de recursos.

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