Putin dita pautas do BC e do Planalto

Pressões inflacionárias causadas pela guerra podem complicar a tarefa do Copom, enquanto o governo insiste em controlar o preço dos combustíveis

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2022 | 03h00

A guerra na Ucrânia, as ameaças de Putin e a agitação nos mercados estão presentes na pauta do Palácio do Planalto e na agenda do Banco Central (BC). Petróleo em alta, alimentos mais caros e novas incertezas no mundo financeiro são efeitos diretos e indiretos da insegurança criada pelo autocrata do Kremlin. No Planalto, a preocupação ostensiva do presidente Jair Bolsonaro é conter a alta dos combustíveis e eliminar possíveis obstáculos à sua reeleição. No BC, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) enfrentam novas complicações para cumprir a promessa de conduzir a inflação à meta oficial até 2023.

Diferença fundamental: enquanto a política monetária é concebida e conduzida segundo padrões técnicos, nenhuma norma econômica, de mercado ou de bom senso regula as iniciativas propostas ou impostas pelo presidente da República. Falou-se nos últimos dias em congelar preços de combustíveis, com perdas para a Petrobras e para seus acionistas. Outras fórmulas, com redução de impostos federais e estaduais e criação de um fundo para subsídio, têm sido examinadas no Planalto e no Congresso.

Cortes de tributos poderão causar perdas consideráveis ao poder central e aos governos estaduais e municipais – neste caso, com evidente violação dos valores federativos. Governadores já protestaram, mas o risco de perdas de receitas para os governos subnacionais permanece.

A hipótese de congelamento dos preços da gasolina e do diesel tem afetado as negociações no mercado de capitais. As ações da Petrobras caíram mais de 7% na segunda-feira e a insegurança continuou no dia seguinte, enquanto subiam as cotações do petróleo. As do tipo Brent chegaram a superar US$ 131 por barril, com alta superior a 6%.

Sem reajustar preços há mais de 50 dias, a Petrobras acumula perdas, mas o presidente Jair Bolsonaro insiste em impor esse custo à empresa, sem levar em conta os padrões de gestão financeira e os interesses da maior parte dos acionistas nacionais e estrangeiros.

Nesse caso, como diante de outros problemas, o padrão Bolsonaro tem sido o das soluções improvisadas e de alcance limitado, sem discussão de políticas para diminuição de riscos no médio e no longo prazos. O encarecimento do petróleo afeta quase todo o mundo, mas muitos outros países dependem menos que o Brasil do transporte rodoviário.

Além disso, pode haver amortecedores para crises, como os estoques de segurança de petróleo disponíveis nos Estados Unidos. Discussões sobre a estrutura de transportes, sobre segurança de suprimento de combustíveis e sobre novas fontes de energia são em Brasília muito menos frequentes do que deveriam ser. Grandes problemas e soluções de grande alcance têm sido temas pouco relevantes para o Executivo e o Legislativo federais.

Tem-se mantido um padrão diferente no BC e em seus comitês. O Copom pode ter demorado a reconhecer o caráter duradouro e a gravidade das pressões inflacionárias, no ano passado. Mas o problema foi reconhecido, afinal, e o aperto monetário foi iniciado e em seguida intensificado, mesmo com os previsíveis efeitos negativos para a atividade.

O aperto continuou em 2022, mas, apesar da disposição de seguir elevando os juros, o Comitê estendeu até 2023 o prazo para conduzir a inflação à meta, fixada em 3,25% para o próximo ano. Embora o compromisso principal seja o controle da inflação, o custo da política, neste ano, seria provavelmente muito maior que o benefício alcançável. O mercado projeta juros básicos de 12,25% em 2022 e a inflação estimada, de 5,65%, ainda supera amplamente a meta de 3,5%. Um arrocho adicional, quando já se prevê crescimento econômico inferior a 0,5%, poderia ser desastroso.

As pressões inflacionárias causadas pela truculência do presidente Putin, novo objeto de admiração de Bolsonaro, podem complicar a tarefa do Copom. Na reunião da próxima semana o Comitê deverá indicar se os novos desajustes no mercado internacional motivarão mudanças em seus objetivos, em sua estratégia e nos custos do aperto monetário para os brasileiros.

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