Ranço bolivariano

Apegado ao poder, não é certo que o boliviano Evo Morales vá aceitar qualquer resultado que não seja a sua vitória

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2019 | 03h00

Nem só do recurso à força vive um autocrata. É bom desconfiar das intenções de um governante que recorre a toda sorte de artifícios políticos ou jurídicos para concorrer a sucessivos mandatos e, assim, dar ares de legalidade a seu desejo de se aferrar ao poder. Um dos traços distintivos dos genuínos democratas é o apreço pela alternância de poder. Ao fim e ao cabo, é reconhecer as limitações que todos temos.

Há pelo menos três anos, já estava claro até para as lhamas do Altiplano da Bolívia que valores democráticos e Evo Morales tornaram-se termos antitéticos. Em 2016, o presidente boliviano não reconheceu o resultado de um referendo sobre a reforma constitucional promovida por seu governo a fim de incluir na Carta uma autorização para que ele pudesse concorrer ao quarto mandato (2020-2025).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia declarou a vitória do “não” por 51% a 49%. Ou seja, a maioria dos bolivianos se mostrou contrária à tentativa do presidente Evo Morales de alterar o texto constitucional para ajustá-lo a seu projeto pessoal de poder. Seis dos nove departamentos da Bolívia – Potosí, Tarija, Chuquisaca, Santa Cruz, Beni e Pando – rejeitaram a manobra. Em La Paz, Oruro e Cochabamba prevaleceu o “sim”.

Derrotado, o presidente Evo Morales recorreu ao Tribunal Constitucional, que, por unanimidade, julgou procedente o recurso do governo alegando que a Constituição – cujo texto é cristalino ao autorizar apenas dois mandatos – e a Lei Eleitoral não se aplicavam ao atual ocupante da Grande Casa do Povo, sede do governo da Bolívia. Concretizou-se nada menos que um golpe legal.

Novamente autorizado pelo Tribunal Constitucional – Evo Morales já havia lançado mão do estratagema para concorrer ao terceiro mandato – o presidente disputou a reeleição na semana passada e mergulhou seu país na desordem.

De acordo com a legislação eleitoral boliviana, para ser eleito no primeiro turno um candidato precisa obter 50% dos votos. Também pode ser eleito com 40% dos votos caso a diferença em relação ao segundo colocado seja de, no mínimo, 10%. Evo Morales não tinha obtido o porcentual de votos necessários para lhe assegurar a vitória no primeiro turno até o momento em que, inexplicavelmente, o Tribunal Eleitoral interrompeu a apuração das urnas no domingo passado. Quando a contagem recomeçou, Morales tinha uma vantagem de 10,14% em relação a seu principal opositor, o ex-presidente Carlos Mesa. Faltavam pouquíssimas urnas a serem apuradas àquela altura, o que matematicamente dava a vitória ao atual presidente no primeiro turno.

O anúncio da apuração fez irromper uma série de violentos protestos em diversas cidades da Bolívia. Milhares de cidadãos bolivianos foram às ruas para protestar contra um resultado eleitoral suspeitíssimo. Cinicamente, Evo Morales veio a público dizer ser vítima de um “golpe da direita” e decretou estado de emergência. A Bolívia é o terceiro país do continente sob estado de emergência, ao lado do Equador e do Chile.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também viu com desconfiança o resultado do pleito boliviano. “A Missão da OEA manifesta uma profunda preocupação e surpresa com a mudança drástica e difícil de justificar na tendência dos resultados preliminares conhecidos após o fechamento das urnas”, disse a organização em comunicado divulgado na terça-feira passada. O Conselho Permanente da OEA, órgão que reúne os embaixadores dos 34 países-membros da organização, reuniu-se em Washington para definir as próximas ações em relação ao país andino.

O apego de Evo Morales ao poder é um ranço do bolivarianismo. Não por acaso, manifestantes puseram abaixo uma estátua do coronel venezuelano Hugo Chávez em Riberalta, a cerca de 900 km de La Paz. A melhor saída para o país é a auditoria dos votos, defendida pela OEA desde que seu resultado seja vinculante. Neste momento, não é certo que Evo Morales vá aceitar qualquer resultado que não seja a sua vitória.

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