Registrar patentes ainda é um desafio

Programa do Inpi reduz o número de pedidos à espera de análise, mas o volume acumulado é grande

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2021 | 03h00

Obter registros de patentes continua um desafio exasperante para o setor produtivo brasileiro. Alguns dados mostram quanto o País está atrasado nessa questão em relação ao resto do mundo. Mas há outros que justificam algum otimismo.

O Brasil foi um dos países em que o número de patentes concedidas no ano passado mais cresceu entre mais de 100 nações listadas no Relatório Mundial de Propriedade Intelectual elaborado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). O aumento foi de 86,4% em relação ao ano anterior, o maior entre as 20 maiores economias do mundo, e muito acima do resultado da China (aumento de 17,1%) e da Índia (11,8%), que vêm logo em seguida.

Mas o Brasil é também, entre as principais economias do planeta, a que mais demora para conceder patentes. Aqui o interessado tem de esperar em média 62,3 meses até a decisão final do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o órgão que cuida dessa questão. Nos Estados Unidos, a espera é de 20 meses e na Islândia, com o melhor desempenho entre 20 países, de apenas 4 meses.

Esses resultados aparentemente contraditórios resumem o drama das empresas brasileiras quando se trata de registrar patentes, marcas, design e outros elementos essenciais do processo de inovação, de lançamento de novos produtos e da adoção de novos processos produtivos. São fatores decisivos para o avanço tecnológico e a conquista de mercados cada vez mais disputados.

Sucessivos governos trataram com grande descuido a questão da propriedade intelectual. Ao longo dos anos, os pedidos de registro de patentes foram se acumulando, em razão da insuficiência de quadros técnicos para avaliá-los com a presteza necessária e da falta de um plano eficaz de atuação.

Há, felizmente, mudanças em curso. O plano de ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para este ano inclui, entre suas metas, a redução em 80% do chamado backlog (pedidos acumulados ao longo tempo) de patentes e o exame prioritário de pedidos em até 12 meses. O tempo de decisão de pedidos de patente deve ser reduzido em 23% e as decisões técnicas de pedidos de registros de marcas devem crescer 29%.

A instituição procura, com essas metas, acelerar um programa que executa há algum tempo e que tem ajudado a melhorar de maneira significativa sua imagem perante o empresariado. Pesquisas de entidades como a Câmara de Comércio Americana para o Brasil (Amcham), por exemplo, mostram que a fatia dos empresários que consideram ruim o trabalho do Inpi, de mais de 30% há cerca de dez anos, hoje está abaixo de 10%. O programa de redução do backlog é elogiado por praticamente todos os entrevistados na pesquisa. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), de sua parte, lembra que, no ano passado, esse programa reduziu em 41% o número de pedidos feitos até 2016.

Mas o acúmulo, ainda assim, continua grande, e o tempo para análise mantém-se muito longo. Avança-se, mas falta muito para o Brasil melhorar sua posição no ranking internacional na questão de patentes.

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