Retorno seguro

O governo adota as medidas corretas para repatriar os brasileiros que estão em Wuhan

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2020 | 03h00

O governo federal decidiu, acertadamente, oferecer os meios para que os brasileiros que estão em Wuhan, capital da província chinesa de Hubei, possam retornar ao País caso queiram. A embaixada brasileira em Pequim estima que há cerca de 70 nacionais em Wuhan, dos quais 40 já teriam manifestado interesse em sair da cidade. O local, como se sabe, é o centro de uma epidemia de coronavírus que só na China já infectou 17.205 pessoas e matou 362. Fora do país asiático, são 146 infecções confirmadas em 23 países – não há casos confirmados no Brasil – e 1 morte, nas Filipinas.

A decisão é uma bem-vinda mudança de posição do presidente Jair Bolsonaro, que se mostrava reticente quanto ao repatriamento dos brasileiros alegando “entraves diplomáticos, orçamentários e jurídicos” para que uma operação de resgate fosse executada. Na verdade, Bolsonaro via mais empecilhos, chegando a dizer que “não seria oportuno” engajar o governo federal em uma operação de resgate que poderia “nos colocar em risco aqui por causa de uma família apenas”. De fato, não são triviais as dificuldades para a repatriação, sobretudo porque não se trata de “uma família apenas”, mas tampouco são intransponíveis. Além disso, razões humanitárias recomendavam o empenho do governo federal para trazer de volta ao País os cidadãos que manifestassem o desejo de sair do epicentro de uma infecção que, nos casos mais graves, pode matar.

A operação de repatriação envolve os Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Saúde. O Itamaraty precisa negociar com outros países o trânsito dos cidadãos brasileiros, haja vista que não há voos diretos entre a China e o Brasil. Um país já se ofereceu para receber a escala da aeronave brasileira, mas o Itamaraty não divulgou qual. Caberá ao Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), traçar o plano de voo da aeronave, que, segundo o Palácio do Planalto, deverá ser fretada.

Já a pasta da Saúde ficará responsável por monitorar a quarentena dos brasileiros repatriados. Eles serão obrigados a permanecer sob observação de autoridades sanitárias durante 21 dias antes de serem liberados. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a quarentena será feita em unidades militares sediadas em Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou cidade da Região Nordeste a ser definida. “Vamos trazer os brasileiros da China, mas não podemos colocar toda a população brasileira sob risco”, disse Onyx.

A escolha do local adequado para a quarentena é de fundamental importância porque está em jogo não só a saúde das poucas dezenas de repatriados, mas a de toda a população brasileira. O traslado dos cidadãos que estão em Wuhan há de ser realizado com todo o cuidado que uma crise epidemiológica como essa impõe, mas igualmente não se pode descuidar dos protocolos de segurança em solo brasileiro. De acordo com o Ministério da Saúde, a legislação que regulamenta a quarentena no País é esparsa. O governo federal trabalha na edição de uma Medida Provisória (MP) que estabeleça as regras para os procedimentos de isolamento e as medidas a serem adotadas em casos de epidemias como a dessa nova cepa do coronavírus.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já mostraram disposição em dar célere andamento à MP no Congresso, sinal de que há, nesta questão em particular, uma boa sintonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Além do mais, estão presentes os dois requisitos constitucionais para edição de MP: urgência e relevância.

Houve casos de países que repatriaram seus nacionais de modo mais ágil. Cada um tem processos e recursos bastante distintos. O mais importante, no caso do Brasil, é que a mudança de posição do presidente Jair Bolsonaro levou o governo federal a adotar as providências corretas para trazer de volta os brasileiros que estão em Wuhan.

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