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Risco de retrocesso na Bolívia

Em vez de diálogo e reconciliação, o revanchismo político prevalece na Bolívia

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Por Notas & Informações
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Após as eleições nacionais de 2020, a democracia boliviana parecia estar entrando nos eixos. Com a vitória em um pleito limpo reconhecido pelos principais protagonistas políticos bolivianos, esperava-se que o novo presidente, Luis Arce, do partido de Evo Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), adotasse uma postura pragmática e unisse forças contra a crise pandêmica. Mas a esperança durou pouco. Algumas semanas após a posse dos novos mandatários, a Justiça boliviana, há muito colonizada por correligionários de Morales, expediu uma bateria de ordens de prisão contra autoridades que pressionaram pela renúncia de Morales em 2019 e participaram do governo interino.

A crise remonta a 2016, quando o povo em referendo, corroborando o texto constitucional, disse não a uma quarta postulação de Morales à presidência, onde estava desde 2006. Ainda assim, por meio de manobras nas Cortes, Morales concorreu em 2019. Na noite das eleições, houve um súbito blackout no sistema de apuração, e poucas horas depois o Órgão Eleitoral anunciou a vitória de Morales.

Em extensa auditoria, a Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou a manipulação dolosa das urnas. Por três semanas recrudesceram protestos nas ruas, levando o país à beira do caos. Em nota, oficiais das Forças Armadas sugeriram que Morales renunciasse a fim de permitir a pacificação do país. Após consultar aliados nas centrais sindicais, bases políticas e a Igreja católica, Morales renunciou e se refugiou no exterior.

As autoridades na linha sucessória – o vice-presidente e os presidentes governistas do Senado e da Câmara – também renunciaram, acusando um golpe de Estado. Coube a Jeanine Áñez, a segunda vice-presidente do Senado, assumir a presidência. O governo interino foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa – de maioria do MAS, cuja bancada aceitou incontinenti a renúncia de Morales – e foi reconhecido pela OEA, ONU, União Europeia, EUA e outros países.

Agora, lideranças das Forças Armadas, da polícia e do governo de transição foram presas sob acusação de terrorismo, sedição e conspiração. O diretor da Humans Right Watch para as Américas, José Miguel Vivanco, declarou que as ordens de prisão não contêm evidências de atividades terroristas, “levantando dúvidas justificadas de que é um processo baseado em motivos políticos”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que as autoridades da Bolívia consolidem a paz e respeitem o devido processo legal. O representante da União Europeia para assuntos exteriores, Josep Borrell, pediu “diálogo e reconciliação”. Apesar dos apelos, a máquina de retaliação política opera a todo vapor.

Se não se pode dizer que seja uma surpresa, dados os padrões históricos da república boliviana, não deixa de ser uma pena. Quando Arce foi eleito, Áñez e a oposição reconheceram imediatamente a sua legitimidade. O porta-voz do MAS declarou que o partido pretendia retificar os erros do passado e que o estilo do novo governo seria outro, mais aberto ao diálogo com a oposição.

Arce tem um perfil técnico e foi o principal arquiteto do bom desempenho econômico do país na gestão de Morales. Tudo indica que, ao elegê-lo, os bolivianos optaram por preservar o melhor da política econômica de Morales, rejeitando o pior de seu caudilhismo. A cicatrização política seria mais do que nunca necessária. A Bolívia foi um dos países mais impactados do mundo pela crise sanitária e econômica e tem desafios crônicos reconhecidos tanto pela direita como pela esquerda, como o combate ao narcotráfico e a exportação de commodities. São elementos mais do que suficientes para construir uma agenda comum.

Mas o revanchismo prevaleceu. Não só os membros da oposição estão sendo perseguidos, como o governo decretou anistia a Morales e centenas de seus partidários radicais acusados de delitos graves durante a crise social de 2019. 

É um lugar-comum, muito repetido nestes tempos, que toda a crise gera oportunidades. Mas o governo boliviano está desperdiçando as suas da maneira mais catastrófica.