Saúde pública e saúde fiscal

Com a dívida em 90% do PIB, é urgente iniciar o ajuste mesmo num ano muito difícil

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2021 | 03h00

Cuidar de uma dívida bruta de R$ 6,35 trilhões e manter a confiança dos credores será uma das tarefas mais duras do governo federal em 2021. Será um trabalho especialmente complicado, com os financiadores tentando impor, em cada rolagem, prazos menores e juros maiores, como vêm fazendo há algum tempo. Fevereiro terminou com previsão de vencimento de R$ 2,38 trilhões em um ano.

Isso equivale a 37,46% do total. No último balanço, a dívida federal correspondeu a 84,66% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o valor usado mais comumente para as comparações internacionais – e para as avaliações do mercado – é o da dívida bruta do governo geral, no valor de R$ 6,74 trilhões, ou 90% do PIB. Isso inclui as contas federais, estaduais e municipais e as do INSS. Mas o resultado geral depende principalmente do poder central.

A dívida crescerá enquanto o gasto público, no dia a dia, for maior que a receita, isto é, enquanto houver déficit primário. Só quando houver superávit sobrará dinheiro para cobrir pelo menos uma parte dos juros e, talvez, do principal. Isso dificilmente ocorrerá durante o próximo mandato presidencial. O governo central fechou o primeiro bimestre no azul, com saldo primário positivo de R$ 20,65 bilhões, mas isso é normal no começo do ano.

Incluídas as contas de Estados e municípios e também das estatais, o saldo consolidado do setor público foi um superávit primário de R$ 46,60 bilhões até fevereiro. Somados os juros, o resultado geral, ou “nominal”, foi um déficit de R$ 23,04 bilhões, bem melhor que o de um ano antes, quando o buraco chegou a R$ 30,23 bilhões.

O desafio fica mais claro quando se examina o estrago acumulado em um ano, com os gastos e o endividamento bem maiores do que o governo planejava no começo de 2020. O déficit primário do governo central atingiu R$ 743,19 bilhões, ou 9,91% do PIB, nos 12 meses terminados em fevereiro. Um ano antes esse déficit, em valores da época, era de R$ 85,32 bilhões, ou 1,16% do PIB. Em fevereiro deste ano, o déficit nominal do governo central acumulado em 12 meses chegou a R$ 1,02 trilhão. Com o desempenho pouco melhor dos entes subnacionais, o buraco total do setor público ficou em R$ 1,01 trilhão, equivalente a 13,45% do valor da produção interna.

O enorme ajuste necessário dependerá de muito cuidado na execução orçamentária e de uma firme recuperação da receita durante o ano. Essa recuperação dependerá, em boa parte, do ritmo da economia. O ritmo será determinado, em primeiro lugar, pela evolução do consumo. O orçamento familiar continua muito apertado. Havia 14,3 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em janeiro. Além disso, a maior parte da ocupação criada no fim do ano ocorreu no mercado informal.

Mesmo entre os ocupados, portanto, o potencial de consumo continua muito baixo. O problema deve ser atenuado com o pagamento de auxílio emergencial, mas, ainda assim, a sustentação do crescimento econômico e, portanto, da arrecadação tributária, permanecerá precária.

O País continua a enfrentar “um ano bastante desafiador” para a saúde das pessoas e para a saúde das contas públicas, segundo mensagem do Tesouro Nacional. A referência aos dois problemas de saúde é uma boa síntese da situação. A retomada continua a depender da vacinação e de outras medidas de contenção da covid-19. Qualquer novo surto pode entravar a recuperação econômica.

Os principais economistas do governo sabem disso, mas o presidente Jair Bolsonaro continua estimulando a rápida abertura dos negócios, contrariando governadores e prefeitos. Se umas tantas pessoas morrerem, paciência – essa tem sido sua orientação. Mas essa opinião, além de desumana, é economicamente irrealista, como tem mostrado a experiência de vários países.

A equipe econômica terá de cuidar das contas públicas em condições muito desfavoráveis. Terá de remontar um Orçamento estraçalhado no Congresso, resistir a pressões por maiores gastos e contornar a insegurança criada pelo presidente. Não pode haver hesitação, no entanto, quando o setor público deve 90% do PIB.

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