Sindicatos na encruzilhada

Em cinco anos consecutivos de reduções, os sindicatos perderam 3,098 milhões de associados

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2020 | 03h00

Em 2018, o porcentual de pessoas sindicalizadas atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, de um total de 92,3 milhões de pessoas ocupadas, 11,5 milhões (12,5%) estavam associados a algum sindicato. Num ano, entre 2017 e 2018, 1,552 milhão de pessoas deixaram de ser sindicalizadas, numa redução de 2,1 pontos porcentuais. Em cinco anos consecutivos de reduções, os sindicatos perderam 3,098 milhões de associados.

São várias as causas que contribuíram para a diminuição de tamanho e de relevância dos sindicatos. Em relação ao período analisado pela pesquisa, podem ser mencionados o aumento da informalidade e, principalmente, a mudança da legislação trabalhista. Em novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), aprovada durante o governo de Michel Temer, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. Agora, sem a necessidade de pagar a contribuição sindical, só se sindicaliza quem de fato tem interesse.

A Pnad Contínua apresenta um perfil do sindicalizado brasileiro. Em 2018, a maior taxa de sindicalização ocorreu entre trabalhadores do setor público (25,7%), seguido dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada (16%). Trabalhadores por conta própria tiveram taxa de sindicalização de 7,6% e aqueles sem carteira, 4,5%.

Em 2018, todas as categorias tiveram redução da taxa de sindicalização. A maior queda foi a de empregador, que passou de 15,6% em 2017 para 12,3% em 2018. Nove das dez categorias profissionais listadas pelo IBGE apresentaram no ano passado a menor taxa de sindicalização desde 2012.

Também houve queda de sindicalizados em todos os níveis de instrução. Historicamente, quanto maior era o nível de instrução, maior a taxa de sindicalização. Mesmo sendo o grupo que teve em 2018 a maior queda em termos porcentuais, 20,3% dos ocupados com nível superior completo eram sindicalizados. A queda foi constatada também em todas as regiões do País, com destaque para o Norte e Centro-Oeste, que tiveram queda de 20% do contingente de trabalhadores sindicalizados.

Vale notar que, de 2017 para 2018, houve aumento de 1,4% da população ocupada. No entanto, o crescimento se deu em atividades não formais, o que contribuiu pouco para o total de sindicalizados. “São as duas atividades que mais geraram ocupação: a de transporte por causa dos aplicativos e a de alimentação pelo fenômeno dos ambulantes de comida, como o pessoal que vende quentinhas. As duas atividades cresceram com trabalhadores mais precarizados, normalmente sem carteira de trabalho ou por conta própria, que são trabalhadores que de fato não têm mobilização sindical”, afirmou Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE.

Se o quadro de drástica redução do número de sindicalizados traz desafios para os sindicatos, ele ajuda a expor problemas existentes há muito tempo, mas que estavam ocultos até então pelas receitas do imposto sindical. Com uma fonte certa de recursos, os sindicatos não precisavam atender aos interesses dos sindicalizados para serem sustentáveis financeiramente. Eles não precisavam representar os trabalhadores. As lideranças sindicais podiam agir como bem entendessem, que os recursos chegariam da mesma forma. Assim, ao longo do tempo, tal sistema serviu para que os sindicatos ficassem cada vez mais distantes dos trabalhadores, numa verdadeira cisão de perspectivas e interesses entre os sindicatos e seus associados. Ou seja, o sindicato tornou-se autônomo em relação aos trabalhadores.

A reversão dessa trajetória de queda do número de sindicalizados passa por fortalecer a representação. De outra forma, a fuga de trabalhadores dos sindicatos só tende a se agravar. Afinal, não faz sentido associar-se a uma entidade que não trabalha em prol do associado, e sim em favor de seus dirigentes.

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