Trocando ciência por sucata

Em mais uma descarada compra de votos, governo retira recursos de ciência e tecnologia para comprar caminhões velhos

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2022 | 03h00

Não é novidade que o governo Jair Bolsonaro não apoia a ciência e a tecnologia. Iniciativas para contingenciar o principal instrumento de fomento da área, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram reiteradamente defendidas pelo Executivo e, após intensa mobilização do setor, rejeitadas pelo Congresso. Parecia que os parlamentares estavam convencidos da importância do setor para o futuro do País, mas qualquer ilusão dessa natureza cai por terra quando a sociedade assiste à aprovação, pela Câmara e pelo Senado, de uma proposta que retira recursos de pesquisa e desenvolvimento para, literalmente, comprar sucata.

Fruto de uma medida provisória (MP), a iniciativa não surpreende pelas intenções, mas pela desfaçatez dos argumentos em sua defesa. O texto institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), cujo objetivo é diminuir o custo Brasil e incrementar a produtividade, a competitividade e a eficiência da logística no País. São todos problemas crônicos da economia brasileira e, para eles, o governo apresenta sua solução: retirar de circulação caminhões velhos, incentivando a entrega de veículos em pontos autorizados de desmanche e reciclagem. Por esse singelo gesto em favor do desenvolvimento nacional, os motoristas vão receber o valor de mercado dos caminhões e da sucata. Parece piada, mas é só compra de votos.

Para bancar o custo do programa, o Executivo se superou. Incluiu o Renovar entre as atividades aptas a obter recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação recolhidos por empresas de óleo e gás. Por lei, elas são obrigadas a contribuir com até 1% da receita bruta em projetos como a produção de tecnologias para a transição energética e a descarbonização; agora, até 2027, poderão financiar a compra de sucata. Os valores arrecadados com a cobrança atingiram a marca de R$ 3 bilhões em 2021. Pelo texto aprovado, caberá ao governo disciplinar a utilização dessa verba. A depender do desespero eleitoral do presidente, o Renovar poderá receber 100% do dinheiro.

Em carta ao Congresso, oito entidades, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), criticaram o que consideram ser a destruição de uma política pública exitosa e que garantiu a construção de 150 laboratórios, além de convênios e contratos com mais de 200 universidades. Interessada em impulsionar a produção de caminhões, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) obviamente apoiou a proposta. Governo e Congresso, por sua vez, ignoraram os resultados de um projeto semelhante criado nas gestões lulopetistas, que não resolveu o problema e ainda criou outro pior. A medida custou R$ 34 bilhões ao Tesouro, aumentou a frota circulante, derrubou o valor dos fretes e foi apontada como a principal causa da greve de caminhoneiros que paralisou o País em 2018. Nada mais simbólico que a versão bolsonarista do programa troque ciência por sucata.

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