O anúncio da inflação de 9% no Reino Unido, a maior em 40 anos, é apenas o sinal mais recente dos problemas que a economia mundial enfrenta por causa da pandemia e, mais recentemente, da guerra na Ucrânia. No Brasil, a alta média anual dos preços já passa de 12%. Preços em alta afetam a renda de consumidores, exigem medidas restritivas das autoridades monetárias e, assim, ameaçam a recuperação da atividade econômica. É nesse cenário de desafios e riscos que, surpreendentemente, as contas públicas brasileiras mostram sinais de melhora e dão indicações de que continuarão a melhorar por algum tempo.
A arrecadação tributária mostra crescimento vigoroso, mudanças nas regras do teto de gastos assegurarão sua preservação nos próximos anos, o déficit público federal de 2022 será bem menor do que o estimado há alguns meses e a dívida bruta do governo central deve ficar abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem menos do que se previa na fase crítica da pandemia. É o que mostra o Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal.
Pelo menos quanto a alguns importantes indicadores fiscais, o governo Bolsonaro não deverá deixar uma herança tão desastrosa quanto decerto deixará na educação, no meio ambiente, na política externa e na administração pública em geral.
No plano externo, algumas projeções pioraram. A inflação está sendo mais alta do que a projetada no fim do ano passado e a atividade econômica está perdendo aceleração. O Brasil vem contando com estímulos que têm impulsionado a economia, como a liberação de recursos do FGTS para aumentar a capacidade de consumo das famílias. Assim, as projeções para o crescimento do PIB neste ano passaram de cerca de 0,5% para 1%. É, ainda assim, um desempenho fraco, que retoma a tendência de baixo crescimento observada há anos. E a inflação, já alta, segue persistente.
A combinação de alguma melhora na atividade econômica e alta generalizada dos preços, que faz crescer as projeções do PIB nominal, vem propiciando crescimento acentuado da receita. A alta das commodities igualmente ajuda.
São todos, porém, fatores conjunturais. A alta da taxa básica de juros decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central destina-se a inibir a atividade econômica e esse efeito começará a ser sentido em algum momento. Os preços das commodities podem ter alcançado seu pico, o que deve conter o movimento de alta e até ser seguido de quedas. E a atividade econômica, revisada para cima em 2022, está sendo revista para baixo em 2023.
Além disso, benefícios tributários concedidos pelo governo Bolsonaro a alguns grupos de contribuintes implicarão perda permanente de receita, enquanto do lado das despesas alguns itens continuarão a crescer automaticamente em valores reais.
O cenário otimista observado hoje não terá vida longa, pois problemas antigos não foram resolvidos. Sem reformas profundas na estrutura de gastos, sua deterioração começará em dois ou três anos.