Um gigante nanico

Crise no PSL é mais uma contundente exposição das mazelas do sistema partidário brasileiro.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2019 | 03h00

O PSL, com seus 54 deputados e 4 senadores, é um dos maiores partidos do País. Por seu tamanho, tem também à sua disposição uma das maiores fatias do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral – que devem injetar nos cofres da agremiação no ano que vem algo em torno de R$ 400 milhões. É dinheiro público demais para que não haja transparência e prestação de contas, e, no entanto, é exatamente o que acontece no partido, controlado rigidamente por seu cacique, o deputado Luciano Bivar (PE).

O recente entrevero entre Bivar e o presidente Jair Bolsonaro, estrela mais reluzente do PSL, explicitou o problema. O grupo bolsonarista dentro do partido reivindica maior participação nas decisões sobre a distribuição dos recursos, o que passa também pelo preenchimento de cargos nos diretórios da legenda País afora.

Bivar sempre conduziu o PSL como um negócio particular, seguindo o modelo de empreendimento pessoal que estimulou a criação de dezenas de legendas, a maioria vocacionada para representar os interesses de seus caciques. Nesse modelo, empregam-se parentes, amigos e agregados e vive-se de Fundo Partidário, sem que haja necessidade de prestar contas a ninguém – contando com uma legislação frouxa e uma Justiça Eleitoral lenta.

A obscura contabilidade do PSL mereceria apenas uma nota de rodapé, já que se trata de prática recorrente em grande parte das legendas de mesma natureza, não fosse o fato de que o partido não é mais um nanico que corria o sério risco de desaparecer como consequência da cláusula de barreira. Hoje, a legenda tem status de potência eleitoral de primeira grandeza. Além da segunda maior bancada da Câmara, o partido tem o presidente da República e três governadores do Estado – um salto extraordinário para um partido que elegeu apenas um deputado em 2014.

O PSL não só é o esteio da base governista no Congresso, como tem a pretensão de ampliar bastante sua capilaridade no País elegendo prefeitos em várias capitais e cidades importantes, fortalecendo-se para a disputa presidencial em 2022. Diante dessa perspectiva, é natural que os bolsonaristas queiram ter maior influência dentro do partido, desafiando o domínio de sua atual direção.

Primeiro, os bolsonaristas alegam, não sem razão, que o partido amealha cerca de R$ 8 milhões por mês do Fundo Partidário e não diz o que faz com o dinheiro. Segundo, queixam-se de que o deputado Bivar manobrou na surdina para alterar o estatuto da legenda de modo a aumentar ainda mais seu poder na presidência do PSL, onde está desde 1998, com apenas uma breve ausência, entre março e outubro do ano passado.

A maior preocupação dos bolsonaristas, claro, é com as eleições, razão pela qual querem ter maior controle sobre os recursos do PSL e sobre as decisões partidárias. O presidente Jair Bolsonaro julga ter um grande trunfo para pressionar Bivar a se dobrar a seus desejos: se não fosse por ele, o partido hoje provavelmente nem existiria mais. Foi graças ao fenômeno bolsonarista que o PSL se tornou um partido rico.

O novo status do partido, no entanto, não muda sua essência: continua a ser regido pelo oportunismo e por interesses pessoais de seus dirigentes. Bolsonaro foi para o PSL como poderia ter ido para qualquer outra agremiação disponível – algo trivial para quem já passou por PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC desde 1989.

Agora, Bolsonaro ameaça deixar o PSL e causar uma debandada de parlamentares bolsonaristas. Como não há janela para trocar de partido neste momento, quem deixar o PSL como gesto de lealdade a Bolsonaro corre o risco de perder o mandato. O próprio Bolsonaro dificilmente conseguiria abrigar-se em alguma legenda com o mesmo tamanho do PSL hoje.

Trata-se de mais uma contundente exposição das mazelas do sistema partidário brasileiro, formado em parte por legendas sem qualquer compromisso com o País, sustentadas por generosas verbas públicas. Quando um desses partidos alcança nada menos que a Presidência da República e se torna uma das maiores bancadas do Congresso, essa natureza grita.

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