Um guia para a reconstrução

Relatório da ONU traz subsídios a uma agenda de desenvolvimento nacional

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2021 | 03h00

Em todo o mundo a pandemia despertou sentimentos de solidariedade e o desejo de “reconstruir melhor” a sociedade. Nesse contexto, as eleições no Brasil em 2022 oferecem uma janela de oportunidades que podem definir o destino de uma geração. Os dois candidatos à Presidência que lideram as pesquisas têm também altos índices de rejeição. Após quatro mandatos do PT e um de Jair Bolsonaro, parte substancial do eleitorado repudia ambos como projetos de poder perniciosos e retrógrados. Esses eleitores não esperam nada de Bolsonaro senão mais desgoverno e agressões às instituições, e sabem que a única proposta do PT é repetir os erros do passado que mergulharam o País na recessão, ampliaram a corrupção endêmica e acirraram a polarização política – que, entre outros danos, catapultou Bolsonaro ao poder.

Mas, mais do que críticas, os eleitores esperam dos candidatos à “terceira via” propostas inovadoras. Um relatório da ONU elaborado por agências voltadas ao desenvolvimento (Pnud), infância (Unicef), educação, ciência e cultura (Unesco) e saúde (Opas) oferece subsídios aos eleitores e candidatos interessados em construir uma nova agenda de desenvolvimento.

Os pesquisadores apontam que para enfrentar uma crise sistêmica é essencial preservar a lente do desenvolvimento humano integral, destacando três focos: na equidade, no desenvolvimento de capacidades de longo prazo e em uma abordagem multidimensional. Sobre essas bases, os pesquisadores identificam cinco pilares de recuperação socioeconômica.

O primeiro trata da governança. A construção de um novo contrato social “que reflita a participação popular, construa confiança nas instituições e feche a lacuna entre as pessoas e o Estado” depende do fortalecimento de instituições aptas a gerenciar crises; do apoio à criação de espaço fiscal; de investimentos em mercados prioritários e engajamento com o setor privado; e do fortalecimento do capital social e do engajamento da sociedade civil.

No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, o pilar da proteção social é chave não só para mitigar choques imediatos, mas para erradicar disparidades estruturais. Isso implica viabilizar opções de transferência de renda, como uma renda básica temporária ou universal; estimular a inclusão de grupos vulneráveis, como trabalhadores informais, deficientes ou migrantes; e enfrentar deficiências sistêmicas que limitam o acesso universal à saúde.

O terceiro pilar trata do futuro dos jovens. De pronto, é preciso priorizar a reabertura segura das escolas e promover massivamente a conectividade de alunos e professores. A geração de oportunidades exige currículos diversificados, capazes de atender à pluralidade de aspirações dos jovens e de demandas do mercado de trabalho.

Instrumental para todos os pilares é a inclusão digital, que, simultaneamente, impulsiona uma resposta à pandemia e define o caminho para além da recuperação pós-pandêmica. Os governos precisam estar aptos a prestar serviços remotamente, fomentar a integração de dados, subsidiar a conexão dos mais vulneráveis e promover a capacitação tecnológica.

O último pilar é a economia verde. No longo prazo, não há conflito entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Mas, no curto, é preciso um cálculo criterioso de perdas e ganhos de parte a parte. Nesse cálculo é preciso contabilizar os benefícios da descarbonização para a saúde e o desenvolvimento humano. Parcerias público-privadas serão a chave para estimular práticas sustentáveis no turismo, no transporte e no planejamento urbano. Fundamental é transformar a agricultura em aliada do meio ambiente.

Tais pilares são cruciais para “uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza”. Espera-se dos candidatos a postos de liderança no poder público, nos âmbitos nacional e estadual, que saibam traduzir essas diretrizes em propostas concretas, e dos eleitores, que saibam avaliá-los por isso. 

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