Um interminável fim de feira

O MEC de Bolsonaro chega ao seu quinto ministro, que tem, como os outros, total inexperiência em políticas educacionais

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2022 | 03h00

A nomeação do quinto ministro da Educação em pouco mais de três anos e três meses de governo é a prova consumada de que as ideias do presidente Jair Bolsonaro para a educação oscilam entre a instrumentalização e o descaso.

O mandato-tampão do auditor fiscal Victor Godoy é meramente reativo: trata-se de uma tentativa de abafar as evidências de corrupção e improbidade na administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em comum com antecessores tão heterogêneos – o inoperante Ricardo Vélez Rodríguez, o histriônico Abraham Weintraub, o suspeito de fraudar o currículo acadêmico Carlos Decotelli ou o pastor Milton Ribeiro – está a inexperiência em políticas educacionais.

A vacuidade do projeto bolsonarista era já evidente na campanha eleitoral de 2018. No programa de governo havia alusões vagas à prioridade da educação básica. Mas a alavanca nos palanques foi o combate à “doutrinação esquerdista”.

O que se viu, notoriamente com Weintraub, foi uma doutrinação com sinal invertido. Da prioridade à educação básica restaram só farrapos. Em 2021, logo após emplacar seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado, o governo apresentou uma lista com mais de 30 prioridades ao Congresso: a única relativa à educação era a regulamentação do ensino domiciliar, ou seja, em termos de políticas públicas, uma antiprioridade. E isso quando o Brasil já tinha sido atingido em cheio pela maior ruptura educacional da história com a pandemia.

Replicando um exemplo infame dos Evangelhos, Milton Ribeiro lavou as mãos. O desafio de garantir um mínimo de continuidade no ensino a distância foi abandonado aos governos regionais. Na surdina, pastores pediam propina para privilegiar municípios na distribuição de verbas e a clientela do Centrão fazia demagogia com recursos do FNDE.

Essa mescla de omissão e instrumentalização é tanto mais escandalosa na medida em que a Federação tem boas experiências de políticas eficazes na melhoria da gestão e do conteúdo escolar, como, por exemplo, a rede pública do Ceará. O Ministério da Educação (MEC) não precisaria reinventar a roda, só separar o joio do trigo e incentivar a reprodução dessas políticas nas demais unidades da Federação – tarefa que foi facilitada desde que o Congresso aprovou recursos substanciosos para a educação básica, com o Novo Fundeb.

O MEC, contudo, expõe, talvez com mais crueza que qualquer outro Ministério – e com mais crueldade para com os seus destinatários diretos, os educadores e educandos brasileiros –, a fórmula do populismo bolsonarista: indigência administrativa mal disfarçada pelo sensacionalismo reacionário na mídia e sustentada pelo fisiologismo no Congresso. O MEC de Bolsonaro foi, a um tempo, trincheira avançada de guerrilhas culturais e reservatório de recursos para aliados políticos, tudo menos o núcleo de coordenação de uma política nacional de educação, que nunca existiu, nem sequer no papel. Um pão e circo da pior qualidade, que só alimenta os seletos amigos do rei e só anima suas milícias ideológicas. Um interminável fim de feira.

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