Um país um pouco menos brutal

Anuário de Segurança Pública mostra redução da violência, mas o País está longe de poder se considerar pacífico

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2022 | 03h05

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, divulgado ontem, revelam que o Brasil, em geral, se tornou um país um pouco menos violento, mas está muito longe de ser um país pacífico. Embora o Brasil concentre apenas 2,7% da população mundial, aqui ocorreram 20,4% das mortes violentas registradas em todo o mundo em 2021. As maiores vítimas foram os homens (91,3%), jovens entre 12 e 29 anos (50%) e negros (78%). É uma geração dizimada pela violência.

Em 2021, ano-base do Anuário recém-divulgado, o número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) – que compreendem os óbitos decorrentes dos crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes por ação policial – caiu 6,5% em relação a 2020. No ano passado, foram registrados 47.503 homicídios em todo o País, o que representa uma taxa de 22,3 mortes por 100 mil habitantes, o menor patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, iniciada em 2011. A queda, no entanto, ainda não é capaz de aplacar a enorme sensação de insegurança que aflige a maioria dos brasileiros.

Embora auspicioso para um país acostumado a conviver com um patamar de mortes violentas anuais à altura de países em guerra, o resultado revelado pelo Anuário foi bastante desigual entre as regiões do Brasil. A Região Nordeste, em que pese a queda de 7,9% nas MVI no ano passado, continua a ser a região mais violenta do País, com taxa de 35,5 mortes violentas/100 mil habitantes. A Região Norte, no entanto, é a que merece maior destaque: foi a única região que registrou aumento (9%) no número de mortes violentas, sobretudo os Estados do Amapá e Amazonas, onde há poucas semanas o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram brutalmente assassinados por criminosos locais.

O aumento da violência na Região Norte não está desconectado do avanço do crime organizado, em particular o tráfico internacional de drogas, e da política de tolerância do governo de Jair Bolsonaro com os crimes ambientais que lá são praticados, como mineração ilegal, extração de madeira, grilagem de terras e invasão de áreas indígenas demarcadas.

De toda forma, a queda geral de 6,5% no número de mortes violentas no País é, sem dúvida, um resultado a ser celebrado. A redução tem relação direta com políticas de segurança pública adotadas pelos Estados. Em São Paulo, por exemplo, é imperativo reconhecer a influência da instalação das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares para a redução da letalidade das intervenções policiais, protegendo a vida tanto dos agentes como dos civis.

As políticas estaduais ainda merecem crédito pela queda do número de mortes violentas porque os governadores, em geral, se contrapõem à ideia, que Bolsonaro tenta instilar no País, de que o confronto e o armamento da população seriam as melhores formas de combater a criminalidade. Há fartas evidências indicando o contrário. A violência cairá a patamares civilizados com ações de inteligência, rígido controle de armamentos, valorização dos bons policiais e mais ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção.

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