Um país violento

‘Atlas da Violência’ revela a grande distância que separa o Brasil dos países civilizados

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2021 | 03h00

Atlas da Violência 2021, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que o Brasil ainda é um país muito perigoso no que concerne às mortes violentas. Em 2019, ano-base do estudo publicado na terça-feira passada, houve 45.503 homicídios no País, o que representa uma taxa de 21,7 assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes.

O resultado representa um recuo de 21,4% em relação às 57.956 vítimas de assassinato registradas no ano anterior. No entanto, os pesquisadores responsáveis pelo estudo alertam para a queda da qualidade da base de dados que o consubstancia a partir de 2018, ano em que começou a ser notado um expressivo aumento de registros de mortes violentas “com causa indeterminada”. O Atlas da Violência é baseado em dados extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

A bem da verdade, tanto o número como a taxa de homicídios registrados desde 2009 no País têm apresentado uma tendência de queda, com alguns picos pontuais, como em 2014, 2016 e 2017. A variação do número e da taxa de homicídios entre 2009 e 2019 foi de -12,6% e -20,3%, respectivamente. Porém, um país que ainda hoje perde anualmente tantos milhares de cidadãos para a violência, sobretudo os mais jovens, não pode ser considerado um país pacífico sob nenhuma perspectiva racional. Ainda há enormes esforços a serem empreendidos pelo Estado e pela sociedade para que o Brasil atinja não um patamar “aceitável” de homicídios por 100 mil habitantes, mas ao menos se aproxime dos indicadores de violência das nações mais civilizadas.

Atlas da Violência 2021 também confirmou que o Brasil é um país particularmente perigoso para os negros. Segundo o estudo, a chance de uma pessoa negra morrer assassinada no País é 2,6 vezes maior do que pessoas não negras serem vítimas de homicídio. Em 2019, houve 29,2 assassinatos de negros para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre não negros, a taxa foi de 11,2 assassinatos por 100 mil habitantes.

Atlas também revelou que a vulnerabilidade das mulheres negras permanece praticamente estável, em patamar muito ruim, desde 2009. Entre aquele ano e 2019, o total de mulheres negras vítimas de homicídio cresceu 2%, passando de 2.419 vítimas em 2009 para 2.468 em 2019. Já o número de mulheres não negras assassinadas no mesmo período despencou quase 27%, saindo de 1.636 mulheres assassinadas em 2009 para 1.196 em 2019. Ou seja, no mesmo período de 11 anos, os avanços das políticas públicas visando à proteção das mulheres contra a violência no País se refletiram apenas sobre a população de mulheres não negras, e de forma substancial. Em 2019, dois terços das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. “Como explicar a melhoria dos índices de violência entre mulheres não negras e o agravamento, no mesmo período, dos números de violência letal entre mulheres negras?”, questionam os responsáveis pelo Atlas. É uma pergunta sobre a qual a sociedade deve refletir.

De acordo com o Atlas, São Paulo é o Estado mais seguro do País. Há 7,3 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes no Estado, índice muito abaixo do indicador nacional (21,7). São Paulo também tem os menores indicadores de violência contra as mulheres, os negros e os jovens. Em 2019, houve 1,7 assassinato de mulheres por 100 mil habitantes, metade do indicador nacional (3,5). A taxa de homicídio de negros em território paulista foi de 9,1 mortos por cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional ficou em 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Já entre os jovens de 15 a 29 anos, a taxa paulista foi de 12,5 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, em face da média nacional de 45,8 assassinatos por 100 mil habitantes. Os dados refletem ações que o governo do Estado, não de hoje, tem tomado para coibir a violência e que, pelo que indicam os números, têm sido bem implementadas.

Essa talvez seja a principal informação a ser extraída do Atlas, a enorme desigualdade do País. É imperiosa a coordenação nacional de boas políticas de segurança pública. Nesta seara, como em muitas outras, as promessas de Jair Bolsonaro são o que sempre foram: apenas promessas.

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