Um rio à espera de ressurreição

Há três décadas os governadores de São Paulo vêm se comprometendo com a limpeza do Tietê e seu principal afluente, o Pinheiros, e todos malograram

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2019 | 03h00

O governo do Estado de São Paulo anunciou um novo pacote de obras para despoluir o rio Pinheiros. Não será tarefa fácil. Há três décadas os governadores de São Paulo vêm se comprometendo com a limpeza do Tietê e seu principal afluente, o Pinheiros, e todos, em que pesem os avanços, malograram.

O Projeto Tietê de recuperação foi concebido em 1990. De lá para cá, houve conquistas consideráveis. Em 1992, apenas 70% do esgoto residencial na Região Metropolitana de São Paulo eram coletados e só 17% eram tratados. Em 2017, 87% do esgoto já eram coletados e 66% eram tratados.

O programa do atual governo para o rio Pinheiros prevê não só aportes de investimentos, como uma nova regulamentação, a fim de atrair a iniciativa privada. Até 2022, o governo pretende alterar o modelo de pagamento às empresas que vencerem as licitações e remunerar o desempenho na limpeza das águas. 

O projeto prevê o loteamento da bacia do Pinheiros em 14 áreas e investimento de ao menos R$ 1,5 bilhão do orçamento da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O governador João Doria pretende ainda captar até R$ 3 bilhões com investidores estrangeiros, em especial da Inglaterra e da China, onde esteve recentemente buscando parcerias. O plano é concluir as concorrências até o final do ano. Além disso, a Secretaria da Fazenda já declarou que está só aguardando o Novo Marco Legal do Saneamento para trabalhar na privatização da Sabesp, uma das mais eficientes companhias de saneamento básico no País.

Entre as metas a serem alcançadas pelas empresas licitadas, está a ligação à rede de coleta de esgoto de 500 mil residências que ainda descartam seus resíduos irregularmente. As empresas deverão atingir a meta de 30 miligramas de oxigênio por litro de água, o padrão mínimo de despoluição internacional. Nesse caso, as águas ainda estarão impróprias para consumo e banho, mas o mau cheiro deverá ser dissipado e parte da fauna e flora será restaurada.

As contrapartidas às empresas parceiras, ainda em estudo, devem envolver exploração do transporte de cargas e passageiros no rio e o uso das margens para recreação. Além disso, segundo a Sabesp, há um potencial de exploração da energia termoelétrica a partir da queima de lodo produzido em estações de tratamento de água e esgoto. 

Com isso, o governo pretende cumprir a promessa de limpar o Pinheiros até 2022 e o Tietê até 2029, missão difícil, mas não impossível. Para ter uma ideia, o rio Tâmisa, que chegou a ser tido por morto na década de 50 pelo Museu de História Natural britânico, hoje, após 50 anos de tratamento, é considerado limpo. O governo atual, contudo, precisará mostrar que aprendeu bem as lições amargas deixadas aos governantes paulistas nas últimas três décadas. No início dos anos 90, o então governador Luís Antônio Fleury Filho anunciou que até o fim do mandato beberia um copo de água do Tietê. Vinte anos depois, em 2014, Geraldo Alckmin prometia a despoluição do rio até 2019.

Uma das grandes dificuldades sempre foi a integração entre os diversos municípios que o rio corta. Por falta disso, muitas vezes as obras do Estado acabaram isoladas, com resultados frustrados. Além disso, a própria população precisa avançar muito em sua consciência ambiental e civilidade. Por exemplo, grande parte do lixo despejado no Tietê é de origem doméstica. De acordo com dados da Agência Nacional das Águas, 41% do esgoto da Grande São Paulo vão parar in natura no rio. Ademais, há o problema da ocupação irregular dos mananciais.

A limpeza do Tietê e do Pinheiros é a maior obra de saneamento já feita no País. “Obra dessa magnitude”, disse João Lara Mesquita, um dos idealizadores do Núcleo União Pró-Tietê, “não se presta à demagogia. Exige tempo. E muito investimento.” Espera-se que o governador João Doria seja tanto mais prudente quanto mais empenhado em suas promessas. A população paulista não tolera mais palavras vazias sobre seus rios, mas se eles lhe forem restituídos, ela saberá retribuir.

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