Uma ruína dispendiosa

Concessões bem desenhadas do patrimônio histórico podem financiar sua preservação e revitalizar sua função social

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2021 | 03h00

Ante os protestos contra o projeto do Estado de São Paulo de concessão do Complexo Esportivo Ibirapuera, o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) determinou seu tombamento provisório. O caso ilustra as distorções das políticas de preservação nacionais.

De um lado, há a angústia dos cidadãos ao verem a memória de sua cidade literalmente arrasada por empreendimentos agressivos. Na defensiva, preservacionistas radicais propõem tombamentos indiscriminados. Mas frequentemente a rigidez das regras e a carência de modelos sustentáveis impedem que os proprietários deem novos usos aos imóveis tombados. Sem investimentos, eles se tornam um peso morto a apodrecer a céu aberto.

O Complexo é “um elefante branco, ocioso e sucateado, que mantém a megalópole carente de espaços esportivos que atendam aos requisitos internacionais, custa R$ 15 milhões anualmente aos cofres públicos, em um terreno caríssimo que não cumpre praticamente qualquer função social”, ponderou o especialista em políticas urbanas Gabriel Rostey, em artigo que detalha os desafios para a concessão. “Em resumo: um evidente caso de círculo vicioso no qual todos perdem.”

Os governos no Brasil têm muito patrimônio imóvel, mas pouco caixa. Concessões bem desenhadas servem justamente para financiar a preservação desse patrimônio.

Em relação à função do Complexo, São Paulo perde com a falta de uma arena para grandes eventos de esporte ou entretenimento.

Do ponto de vista urbano, a região do Ibirapuera reflete os equívocos e elitismos paulistanos. A área tem boa infraestrutura, o melhor parque da cidade e alguns equipamentos culturais, mas serve a poucos. A baixa densidade e a falta de comércio, serviços e lazer fazem com que as pessoas se desloquem ao parque apenas para aproveitá-lo durante o dia.

O governo propõe a concessão do Complexo por 35 anos. O vencedor da concorrência deve investir R$ 1 bilhão; construir uma arena multiúso; oferecer áreas de lazer ao público; e 1% das receitas ao poder público. Em troca, o concessionário pode fazer construções e explorar atividades econômicas, como centros comerciais, hotéis ou escritórios. Findo o prazo, tudo retorna ao controle estatal.

O modelo obriga o concessionário a conservar o patrimônio histórico, preservando a única obra de indisputável valor arquitetônico do Complexo, a fachada do ginásio desenhada por Ícaro Castro Mello, e a servir aos seus destinatários originais, oferecendo alternativas de equipamentos, treinamento e residência aos atletas que atualmente treinam lá. Por fim, opções de comércio, serviços e lazer contribuiriam para tornar a área mais visitada, inclusive pelos usuários do parque.

Assim, se bem implementada, a concessão pode gerar um círculo virtuoso no qual todos ganham. Naturalmente, precisaria passar por avaliações técnicas e consultas populares. Mas, ao congelar as possibilidades de renovação, o Iphan lança o Complexo num beco sem saída. A cidade hoje obrigada a preservar um espaço subutilizado e oneroso fatalmente se verá amanhã preservando apenas ruínas. l

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