Uma vereança mais plural

A bancada feminina na Câmara Municipal paulistana foi ampliada para 13 vereadoras e corresponderá a 23% das 55 cadeiras. Ainda é pouco, mas é um avanço.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2020 | 03h00

A eleição municipal deste ano promoveu uma bem-vinda ampliação da representatividade de segmentos da sociedade paulistana na Câmara Municipal. O total de mulheres eleitas, por exemplo, foi recorde. No domingo passado, os paulistanos elegeram 13 vereadoras, 2 a mais do que em 2016. A partir do ano que vem, a bancada feminina no Palácio Anchieta corresponderá a 23% do total de 55 cadeiras. Ainda é pouco, considerando que as mulheres compõem 53% da população da cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE. Mas é um avanço. Nos últimos oito anos, a presença feminina na Casa aumentou 116%.

Entre as novas vereadoras, a mais votada foi Erika Hilton (PSOL), a primeira mulher negra e transexual a ser eleita para o Poder Legislativo municipal. A presença de vereadores negros também foi levemente ampliada em relação ao último pleito. Há quatro anos, oito vereadores se autodeclaravam pardos (14% do total) e dois, pretos (3%). A partir de 2021, pretos e pardos corresponderão a 20% do total de vereadores da capital paulista (11 vereadores, 1 a mais do que em 2016). Ainda segundo o IBGE, cerca de 38% da população de São Paulo afirma ser negra, o que mostra que ainda há um caminho a ser percorrido para que haja uma representação mais equânime.

O reflexo da diversidade de uma sociedade no Poder Legislativo é um dos mais expressivos sinais de vigor democrático. É verdade que não apenas mulheres e negros, mas também outros estratos da multicultural sociedade de São Paulo, fortemente marcada pela riqueza da presença de imigrantes de mais de 70 países, ainda estão sub-representados no Parlamento local. No entanto, a sociedade paulistana dá mostras inequívocas de que busca cada vez mais se reconhecer nos representantes que elege.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope para o Estado e a TV Globo revelou que nada menos do que 82% dos paulistanos se declaram favoráveis ao aumento de candidaturas de mulheres e negros para cargos políticos na cidade. Por outro lado, a pesquisa também mostrou que 56% dos paulistanos desconhecem iniciativas que estimulam o maior engajamento de mulheres e negros em atividades políticas. De acordo com a legislação eleitoral, por exemplo, os partidos políticos devem ter pelo menos 30% de candidaturas femininas.

A bem da verdade, incentivos legais como esse ajudam, sobretudo quando se está diante de um quadro de sub-representação política que vem de há muito tempo, e por razões históricas. Mudar esse quadro leva tempo. Mas, sozinhas, essas políticas não bastam. É necessário que a própria sociedade, por meio de suas mais variadas formas de associação, crie mecanismos para estimular maior participação dos cidadãos nas atividades políticas, sobretudo em nível municipal.

Outra questão, tão ou mais importante, não pode ser desconsiderada. Maior representatividade dos diversos segmentos sociais no Legislativo, por si só, não é garantia de adoção de políticas públicas mais abrangentes. A política, como se sabe, requer disposição para o diálogo, para a concertação da multiplicidade de interesses em jogo numa sociedade. De nada adianta a chegada de representantes de setores da sociedade ao Parlamento se eles se mantiverem aferrados às agendas ditas identitárias e não abrirem espaço para as negociações próprias da política que visam ao bem comum. Uma coisa é ter clareza sobre princípios e projetos políticos. Outra, bem distinta, é a inflexibilidade que advém de uma incompreensão de que qualquer sociedade abarca as mais distintas visões político-ideológicas. Não se legisla e tampouco se governa para bolhas.

A cidade de São Paulo tem muito a ganhar com uma vereança mais plural. É salutar que as diferenças que marcam – e enriquecem – uma cidade como São Paulo sejam debatidas no locus mais apropriado para isso, que é a Câmara Municipal. Os paulistanos esperam que tanto os novos vereadores como os que se reelegeram tenham em alta conta a enorme gama de desafios da maior cidade do País e trabalhem para tornar melhor a vida dos 12,3 milhões de pessoas que aqui vivem.

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