Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2020 | 03h00

Reforma tributária

Peso insuportável

Todos desejam uma reforma que simplifique o pagamento dos tributos pelas empresas, mas sem aumento da carga tributária, que já é absurda. No Congresso Nacional já tramitam dois projetos de reforma tributária e no final de julho o governo enviou a primeira parte de sua própria proposta. E neste mês pretende enviar outra, propondo a volta da CPMF, com novo rótulo, porém mais abrangente, incidindo sobre as transferências eletrônicas. É um tributo injusto, pois atingirá praticamente toda a população, até mesmo os mais pobres, que utilizam cartões para pagamento de suas compras. Também acarretará o aumento do custo da produção industrial, pelo efeito cascata, e produzirá a verticalização industrial, eliminando empresas terceirizadas e aumentando o desemprego. E levará à monetização, para evitar o pagamento desse tributo. Há ainda outra proposta que também aumentará a carga tributária, esta para os prestadores de serviços, com o fechamento de muitas pequenas e microempresas, o que igualmente causará o aumento do desemprego. É a de unificação do Imposto sobre Serviços, cuja alíquota é de 4%, com o PIS e a Cofins numa cesta única com a alíquota 12%, provocando um aumento brutal dos encargos fiscais.

REYNALDO JOSÉ GATTI BUSCH

RJGBUSCH@HOTMAIL.COM

LIMEIRA

*

Os mágicos da CPMF

Paulo Guedes, não mais querendo fazer mágica sozinho, conclamou Guilherme Afif Domingos para auxiliá-lo em demonstrações, ensaios e montagens sobre a CPMF. A finalidade do palco montado era convencer Bolsonaro, o que já foi feito, mas também mudar o pensamento do Congresso. O problema é que a CPMF, com mudança de nome, não convence, porque se trata de tributo injusto, promove bitributação e ainda é prejudicial para os mais pobres. Nossa carga tributária, já por volta de 38% do PIB, não pode ser aumentada, porque os brasileiros não suportam mais o sofrimento fiscal. À falta de outros meios de defesa, os brasileiros miram na atuação do Congresso, o único que poderá defendê-los da gula do governo. Vamos reduzir as despesas. Mais imposto é ato de desrespeito. A CPMF é injustificável.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO

*

Questão de ordem

Acompanhando o noticiário, fico sem entender a ordem que se está seguindo no encaminhamento das reformas propostas pelo governo. Para elaborar uma previsão de receita (reforma tributária) é preciso ter quantificados os valores das despesas (reforma administrativa). Assim sendo, entendo que o governo está preocupado em garantir receitas sem saber quais serão suas reais necessidades. Cabe uma reflexão séria das nossas autoridades.

CARLOS ANGELO FERRO

CARLOSANGELO@UOL.COM.BR

MOGI MIRIM

*

Penduricalhos

Há outra forma de aumentar a arrecadação e/ou diminuir o custo Brasil: reduzir todos os penduricalhos de uma gente, privilegiada no setor público, que todos sabemos onde está instalada e usufrui muita coisa que jamais mereceu. É esse tipo de gente que afunda o Brasil.

CARLOS E. B. RODRIGUES

CEB.RODRIGUES@HOTMAIL.COM

SÃO PAULO

*

De hipocrisia

Pois é, ilmo. sr. ministro Paulo Guedes, hipocrisia é o governo manter o tamanho da máquina pública, sem efetuar a necessária redução de cargos, salários e penduricalhos!

LUIZ SERGIO DOS SANTOS VALLE

LUIZSERGIOVALLE@GMAIL.COM

SÃO PAULO

*

Erro velho

Bolsonaro passou a admitir o retorno da malfadada CPMF, visando a usar o dinheiro para tornar permanente o auxílio emergencial, que lhe dará votos para a reeleição, principalmente no Nordeste. Esse imposto, regressivo e em cascata, o que o torna inconstitucional, já foi testado em outros países e aqui mesmo, demonstrando sua ineficácia. Roberto Campos, o nosso gênio da economia no século 20, implorava: vamos cometer apenas erros novos!

EDUARDO ALBERTO SICKERT P. DE MELO

VOVONUMERO1@HOTMAIL.COM

MARÍLIA

*

Corrupção

Cópia de dados da Lava Jato

O ministro Edson Fachin desautorizou uma decisão monocrática do colega Dias Toffoli, em razão da qual já devem ter sido jogados no lixo alguns milhões de reais. É mais um dos infindáveis motivos pelos quais o saudoso Roberto de Oliveira Campos dizia: “O Brasil não corre o menor risco de dar certo”.

GUTO PACHECO

JAM.PACHECO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

*

Educação

Cotas na USP

As ações afirmativas são indispensáveis para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e moderno. A pandemia dá relevo a essa necessidade, que se apresenta numa série de outras situações, como a do ingresso e permanência nas universidades públicas. Em 2017 a USP aprovou cotas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) e também para os originários de escolas públicas, alinhando-se com o que se fazia nas demais universidades públicas. Tão importante quanto ingressar é propiciar a permanência desses alunos até a sua formatura, o que a USP tem feito por meio de programa de inclusão social com base em critérios socioeconômicos, que tem recebido verbas crescentes no tempo. Defendo a substituição das cotas PPI por outras com base em critérios socioeconômicos. Elas atingiriam igualmente as comunidades PPI carentes. E evitariam o policiamento ideológico de quem é ou não PPI. Além de serem aderentes ao critério de concessão de bolsas no programa de inclusão. “Sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, como prevê a Constituição do Brasil em seu artigo 3.º.

JOÃO CYRO ANDRÉ, professor da Escola Politécnica da USP

JOAOCYRO.ANDRE@USP.COM

BARUERI

O DESMATAMENTO ILEGAL


Salles quer mudar a meta oficial de preservação ambiental da Amazônia (Estado, 4/8, A9). O governo Bolsonaro tem uma ideia genial e infalível para acabar com o desmatamento ilegal: basta legalizar tudo! Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles trabalham com afinco para “passar a boiada”, querem legalizar a mineração ilegal, dessa forma não haveria mais mineração ilegal, um solução genial. O mesmo pode ser feito com o desmatamento: basta acabar com toda a legislação e os mecanismos de proteção do meio ambiente e todas as queimadas e desmatamentos ilegais de hoje passarão a ser legais. Essa é a ideia da famosa frase “vamos passar a boiada”, vamos legalizar tudo o que hoje é ilegal e, com isso, acaba-se o desmatamento ilegal. Os criminosos da floresta já estão se antecipando a essas mudanças, queimando e desmatando como nunca, não há mais fiscalização nem multas, madeireiros, grileiros e mineradores ilegais estão apostando na posterior legalização de suas ações criminosas. O Brasil terá um enorme trabalho para se recuperar da destruição que o governo Bolsonaro vem praticando, recuperar áreas degradadas e salvar espécies levadas à beira da extinção serão um grande negócio para os próximos governantes brasileiros.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


*

SALLESÁRIAS


Até quando, Salles, abusarás de nossa paciência?

Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?

A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

Não te dás conta de que os teus planos foram descobertos?

Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?

Oh tempos, oh costumes!

(adaptado de discursos Catilinárias, de Marcus Tullius Cicero, 106-43 a.C.).


Filippo Pardini filippo@pardini.net

São Sebastião


*

OURO DA AMAZÔNIA


Alguém já viu ouro garimpado na região da Amazônia.


Itamar  C. Trevisani itamartrevisani@gmail.com

Jaboticabal


*

ELEIÇÃO E REJEIÇÃO


Em mais um excelente editorial (Política como exercício de rejeição, 4/8, A3), retorno à última eleição presidencial, quando tivemos bons candidatos que ficaram no primeiro turno. E aí, no segundo, como não votar no “menos pior”?


Guto Pacheco jam.pacheco@uol.com.br

São Paulo


*

‘BELZEBU’


Quem diria que o eleito fosse o Jair “Belzebu” Bolsonaro... A prova está aí: País tem média diária de 995 mortes pelo coronavírus por dia na última semana (4/8, A9), Por apoio à CPMF, Guedes vai propor cortar à metade tributos sobre salários (B1), CPMF é ‘tentação medieval’ (B3), etc.: pandemia para os pobre, volta da CPMF, milícia e armas para todos (inclusive bandidos). No final, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”!


Sérgio C. Rosa sergiorosa@uol.com.br

Belo Horizonte


*

A TENTAÇÃO MEDIEVAL


Com apoio do presidente Jair Bolsonaro – que, lá atrás, até demitiu ministro por enaltecer a CPMF –, agora é Paulo Guedes que tenta explicar o inexplicável sobre essa “tentação medieval”. Como diz o respeitado Bernard Appy, não há por que substituir um tributo distorcivo por outro (Estado, 4/8, B2), ou seja, trocar seis por meia dúzia. Afinal, a intenção do governo é dar condições para que, com a nova CPMF, a porta fique aberta para passar “de baciada” outros interesses. Quem não te conhece é que te compre, Bolsonaro!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


*

CPMF DE TODOS, SALÁRIO DE ALGUNS


Pela CPMF, o ministro Paulo Guedes propõe cortar à metade tributos sobre salários. Considerando que os assalariados serão sempre dependentes dos seus patrões, e todos os brasileiros estarão dependentes do governo, o péssimo patrão que cobra caro por serviços ineficientes e de baixa qualidade.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


*

FALTA DE CRIATIVIDADE


Como dito, o diabo mora nos detalhes, muitas serão as promessas para criar a CPMF. Quaisquer que sejam as compensações e alegações, quem sairá perdendo é o povo. O governo não perde nunca, parlamentares também não. E por que o povo é chamado para  o sacrifício? Por que não reduzir gastos? Atualizar a tabela do Imposto de Renda? Como sabido, a CPMF abre a porteira para a lavagem de dinheiro. A quem interessa essa “expertise”? Quanta falta de criatividade, não, senhores Guedes e Bolsonaro?


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


*

CHEFS DE CUISINE


O novo tributo não aumentará os impostos da já escorchada sociedade brasileira. E ainda será um sucesso nas cozinhas do Brasil! Bolsonaro e Guedes vão ensinar como se faz omelete sem quebrar os ovos. Aos que não engasgarem com a gororoba, bon appetit...


A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo


*

IMPOSTOS? BASTA!


Quero dizer ao ministro Paulo Roberto Nunes Guedes o seguinte:

Paulinho, meu caro, cansei de entregar metade dos meus rendimentos a vocês, Imperadores de Brasília. Não quero mais pagar os impostos que eu já pago e, por óbvio, não quero pagar novos recém-criados impostos. Não quero mais sustentar as baboseiras deste pessoal do Executivo, não quero mais financiar eleições para os Alcolumbres e Maias e seus assemelhados, não quero mais bancar os 50 aspones de cada congressista e suas “rachadinhas”, não quero mais bancar o plano de saúde vitalício dos senadores e seus filhinhos coitadinhos de 33 aninhos, não quero pagar estes caras do TCU e seus apaniguados, não quero mais pagar férias de 60 dias para os juízes, não quero mais pagar a aposentadoria compulsória de desembargadores pilantras, não quero mais pagar lagostas e vinhos finos para esta turma do STF que vive soltando corruptos e não quero mais pagar este procurador-geral da República que quer acabar com a Lava Jato e prestigiar advogados medalhões, defensores de corruptos. Fui claro? Então, Paulinho, risque meu nome do seu caderninho e mande a Receita Federal me esquecer. Obrigado.


Joao Paulo de Oliveira Lepper jp@seculovinteum.com.br

Cabo Frio (RJ)


*

INJUSTA REFORMA


Como bem alerta Pedro Fernando Nery, no artigo Triunfo da injustiça (4/8, B4), a preservação da pejotização na tributação das atividades liberais é a consagração da desigualdade tributária. Enquanto o rendimento do empregado é taxado na sua totalidade, por alíquotas pré-estipuladas, aqueles que exercem atividades prestacionais podem abater de seus rendimentos as despesas que julgarem apropriadas e receberem honorários na forma de lucro, sem sofrer tributação quando da distribuição desses resultados. Além de consabido que a realidade é bem diferente, evidencia-se a forma elitista de tributação, além de ser mais um fator de desequilíbrio na distribuição de renda: quem ganha mais, paga menos. Embora o artigo limite-se a enfocar somente a  atividade advocatícia, a prática é permitida aos demais profissionais liberais, tais como médicos, dentistas, etcetera, pessoas físicas disfarçadas de personalidades jurídicas. Não é por esse caminho que vamos reformar o Brasil; muito pelo contrário.


Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto


*

NA VOLTA DO RECESSO


Fachin derruba decisão de Toffoli que determinava compartilhamento de dados da Lava Jato com PGR (Estadão, 3/8). Felizmente, ainda temos o senhor ministro Fachin! Ainda temos o ministro Fux, o ministro Barroso, a ministra Cármen Lucia e a ministra Rosa Weber. Nem tudo está perdido!


Cleo Aidar cleoaidar@hotmail.com

São Paulo


*

ORDENS E CONTRAORDENS


As decisões monocráticas, no Supremo Tribunal Federal (STF), entraram em confronto. Estabeleceu-se um novo marco no judiciário, o ROCO – Regulamento de Ordens e Contraordens. É a  busca incessante pela estabilidade jurídica. Difícil...


Antonio Manoel Vasques Gomes amavago@gmail.com

Rio de Janeiro


*

DIAS TURBULENTOS


A semana já começou tensa: desentendimento no STF, porque o ministro Edson Fachin revogou a decisão do ministro Dias Toffoli de compartilhar os dados da Lava Jato, apesar de não se tratar de assunto urgente, que poderia ter sido mais bem resolvido no plenário da Corte. Negação e silêncio do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro diante das calamidades, resultantes da falta de liderança e desinteresse, pois o que importa é a reeleição presidencial. Tivemos na semana passada 40 óbitos por dia, o que mostra a total falta de política nacional de combate à doença. O número das queimadas na Amazônia aumentou em 28% em julho, apesar da “competência” do ministro do Meio Ambiente e da “preocupação” declarada do vice-presidente sobre o assunto. Por fim, questiona-se agora na Justiça a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa, outra decisão que poderia ter sido tomada no plenário, e não aproveitando o recesso judicial. Haja desgosto!


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


*

RODRIGO MAIA


Assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro da Justiça, André Mendonça, o desembargador João Otavio Noronha, que usam de suas prerrogativas para satisfazer os pedidos nebulosos de Jair Bolsonaro, agora é a vez de Rodrigo Maia, ao não ver nenhum crime de responsabilidade nos pedidos (diversos) de impeachment, e a vontade de continuar a ser presidente da Câmara com apoio do presidente, mesmo que para isso feche os olhos.


Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca


*

MIOPIA


O deputado Rodrigo Maia demonstra dar maior peso ao messianismo dos procuradores de Curitiba que, apesar dos bons serviços, nadaram na maionese da fama, do que às intensões perniciosas do PGR de extrapolar a própria competência pretendendo ter livre acesso a todos os arquivos e informações, acabando com o resguardo e a autonomia funcional dos procuradores.


Alberto Figueiredo amdfigueiredo@terra.com.br

São Carlos


*

CORRUPÇÃO E A ONDA


Causa revolta crescente a onda de hipocrisia que se abate sobre a Operação Lava Jato, tentando  afogá-la. Se o “lavajatismo” passou alguns centímetros acima da lei, a corrupção passou (e continua passando) a quilômetros de altura! Se os “lavajatistas” merecerem no máximo uma advertência, os corruptos merecem, no mínimo, cadeia logo após a condenação em segunda instância. E por bom tempo! É cada vez mais difícil de suportar estes personagens de rabo preso e/ou consciência pesada, que posam de “anjos indignados com excessos”. Dá até nojo, mas eles estão aí, à espera de aplausos, nomeações e votos.


Luiz Antonio Ribeiro Pinto brassilct@uol.com.br

Ribeirão Preto


*

DECLARAÇÃO REALISTA


declaração do diretor-geral da Organização Mundial Saúde(OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, de que há preocupação de que talvez não tenhamos uma vacina que funcione, ou que a proteção oferecida possa durar apenas alguns meses, é, sim, preocupante, mas absolutamente necessária e realista. De outra parte, de acordo com o biólogo Fernando Reinach, “modelos teóricos demonstraram que a imunidade coletiva poderia ser atingida com 20% ou 40% da população infectada”, o que praticamente dispensaria a necessidade da vacina, entretanto, ao que tudo indica, este índice levará um tempo para ser atingido, principalmente em populações heterogêneas. Há um anseio compreensível no mundo todo pela vacina ou pela cura definitiva, mas isso pode demorar ou nunca acontecer. Por isso é preciso encarar os fatos: é imperativa a continuidade do uso de máscaras, assim como a manutenção do distanciamento social, pois a probabilidade de alguém ser infectado tomando esses cuidados é sabidamente pequena. Não há escapatória, o “novo normal” é o que temos para hoje, por tempo indeterminado.


Luciano Harary, médico lharary@hotmail.com

São Paulo


*

ÁGUA GELADA


A OMS, sempre ela, jogou um balde de água gelada na turma vivendo em estado de pavor e pânico e aguardando a vacina contra a covid-19 para retornar sua vida ao normal: a vacina pode nunca chegar. E agora, José?


Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba


*

DESACERTOS DA OMS


Mais uma trapalhada e politiqueira declaração da OMS, que, no mínimo, não deveria retirar esperanças para saúde e economia mundial. Agora eu estou convicto de que teremos vacina contra a pandemia antes mesmo do fim do ano. Como eles não acertam nada, eu fiquei feliz com mais essa manifestação.


Jose Rubens de Macedo Soares joserubensms@gmail.com.br

São Paulo


*

GILLES LAPOUGE


“Gilles adorava trabalhar no Estadão” (Michel Goujon). Os leitores do Estadão adoram ler Gilles, uma química perfeita. Com 96 anos de idade, só este ano, nos deu o prazer de ler 38 colunas, que maravilha. Que Deus abençoe a alma do guerreiro!


Leandro Ferreira silvaaleandro619@gmail.com

Guarulhos

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.