Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 03h00

Finanças públicas

A evidência do fracasso

Nos ensinamentos de grandes mestres como Eugênio Gudin e Roberto Campos, o crescimento de um país se dá pela soma de educação e investimentos em infraestrutura. A primeira é a visão de estadista, de longo prazo, a segunda visa o curto e o médio prazos, mas o termo de maturação de ambas é registrado pela qualificação da mão de obra. Na ânsia de descobrir o milagre do desenvolvimento, alguns “alquimistas” se prestam a videntes do futuro e não usam a ciência econômica, fazem política de baixo nível, iludindo quem lhes dá ouvidos. Voltemos aos velhos fundamentos conhecidos desde Adam Smith: governo pequeno e honesto, tributação moderada, respeito ao direito de propriedade e melhoria dos agentes econômicos pela competição e pela educação. Investir? Não basta, é preciso investir bem, estimular e proteger quem poupa e investe de fato. O Brasil está longe disso, basta olhar o gritante custo dos servidores públicos. Tal grupo de privilegiados, sem paralelo no mundo, é formado por 12,6 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares), que representam apenas 5,9% da população. São 2,2 milhões federais, 4 milhões estaduais e 6,4 milhões municipais. E custaram 48,6% da carga tributária em 2019, metade de tudo com que contribuímos para recompensar regiamente marajás como o desembargador Eduardo Siqueira, que corre o risco de ser “punido” com a aposentadoria integral – afinal, nosso Judiciário é o mais dispendioso do planeta, isso sem considerar a criação do TRF-6, recém-aprovado pelo Congresso, que não por acaso é o segundo Parlamento mais caro do mundo. Esse desatino se exacerba ao constatarmos que os servidores de que mais precisamos, como professores, profissionais da saúde e policiais, são mal remunerados. Vale atentar que a reforma administrativa está trancada a sete chaves pelo presidente, que para ser eleito, prometeu mudar tudo isso.

OSWALDO COLOMBO FILHO

COLOMBOCOMSULT@GMAIL.COM

SÃO PAULO

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Renda Brasil

Não é preciso tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Basta cortar os penduricalhos dos servidores públicos de alta renda, limitar os vencimentos dos servidores ao teto definido em lei, acabar com os dois meses de férias do Judiciário e do Ministério Público, impedir a instalação do TRF-6 e criações similares. Ou seja, fazer a tão necessária reforma administrativa.

ALROGER LUIZ GOMES

ALROGER-GOMES@UOL.COM.BR

COTIA

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Desgoverno Bolsonaro

Confusão programática

O ministro Paulo Guedes diz uma coisa e o presidente Jair Bolsonaro retruca e retifica. O populismo de ambos está caminhando para uma confusão programática, em que Casa Verde e Amarela briga com Minha Casa Minha Vida e o Renda Brasil não chega a um montante, porque Guedes fala um e Bolsonaro, outro. Estão mais perdidos que cego em tiroteio!

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO

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Script ensaiado

Vejo com certa suspeita as discordâncias entre o presidente e sua equipe econômica. Discordâncias são essenciais no trabalho em equipe e a transparência sobre isso é elogiável. No teatro a palavra “deixa” significa o sinal de um ator para outro indicando o momento de sua fala. Parece-me que a equipe econômica e o presidente agem assim. Guedes dá a deixa e o presidente entra com a fala de protagonista redentor e protetor dos pobres. Isso não é transparência, é roteiro de espetáculo.

VALTER VICENTE SALES FILHO

VALTERSAOPAULO@YAHOO.COM

SÃO PAULO

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Escada

Guedes morde, Bolsonaro assopra. Um aperta, o outro afrouxa. Só muito parvos não percebem essa manjada combinação eleitoreira para Bolsonaro subir nas intenções de voto com vista à reeleição. A Escola de Chicago, pelo visto, além de economistas, forma também escadas.

TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO

TULLIOCARVALHO.ADVOCACIA@GMAIL.COM

BELO HORIZONTE

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Efeito contrário

A ideia da equipe econômica do governo de retirar do Imposto de Renda da Pessoa Física os descontos de despesas com saúde para aumentar a arrecadação, se vingar, vai ter efeito contrário para os cofres públicos: o que economizar com os pacientes será perdido com os profissionais da saúde, que não mais precisarão declarar o numerário recebido. Além disso, a impossibilidade de descontar os gastos com os planos de saúde vai desestimular ainda mais a utilização destes, acarretando aumento ainda maior na procura pelo serviço público de saúde. Um exemplo de efeito contrário foi a eliminação do desconto relativo a empregadas domésticas. Sem esse incentivo o que se viu foi a substituição crescente por diaristas, que aumentam o desemprego formal.

NELSON L. BRAGHITTONI

BRAGHITT@USP.BR

SÃO PAULO

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Boa ideia

Luis Fernando Veríssimo faz uma indagação formidável ao final de sua coluna Constantino (27/8, H6). “E aí, Paulo Guedes: taxar igrejas em vez de livros. Não é uma boa ideia?” Outras pessoas poderão também ler Keynes três vezes no original...

MAURO LACERDA DE ÁVILA

LACERDAAVILA@UOL.COM.BR

SÃO PAULO

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Cópia da cópia

Como diria o Velho Guerreiro, o Chacrinha, “nada se cria, tudo se copia”. O programa Bolsa Família, instituído no governo Lula, unificou e ampliou programas anteriores de transferência de renda criados no governo FHC, tais como o Bolsa-Escola, o Cadastramento Único do governo federal, o Bolsa-Alimentação e o Vale Gás. Além do Renda Brasil, recentemente o governo Bolsonaro criou o auxílio emergencial, que usa como base o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Como se vê, parece faltar criatividade aos nossos presidentes, que se criticam mutuamente, mas no fim acabam se copiando. O Brasil merecia políticos melhores.

JOÃO MANUEL MAIO

CLINICAMAIO@TERRA.COM.BR

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


O DIA DO FICO


Lá atrás, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveram, depois de juras de amor, emplacar o Dia do Fico (no governo), para acalmar o mercado financeiro. A quarta-feira (26/8), para os mais entendidos, foi o dia do Não Fico, depois de publicamente o presidente da República dizer que o programa Renda Brasil está suspenso até segunda ordem, intimando Guedes a apresentar outro melhor em três dias. O fato obrigou, novamente, Bolsonaro a apagar a fritura que ele mesmo criou. Na verdade, toda essa confusão é gerada exclusivamente pelo presidente e pelo seu projeto de reeleição. Caro Bolsonaro, não adianta querer novamente aquilo se você ainda não mostrou para que veio. Fica a dica!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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A RECEITA DO PRESIDENTE


O ministro Paulo Guedes está a caminho da frigideira presidencial. Acabou o “banho Maria”.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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TRAIDOR


O presidente Bolsonaro deveria conversar com o ministro Paulo Guedes sobre projetos de governo reservadamente. Fica claro que é o velho método dele de “fritar” ministros. Será que, se Paulo Guedes sair também, será chamado de traidor, como foi Sergio Moro? A única certeza é de que Jair Bolsonaro traiu mais de 50 milhões de eleitores.


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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CHILIQUE DE UM DEMAGOGO


Impressionante a falta de compostura e desconhecimento de mercado de Jair Bolsonaro! Com mais um chilique demagogo e desastroso, o presidente fez subir o dólar e derrubar a Bolsa de Valores, quando expôs ao ridículo seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso inflamado, decidiu suspender o programa social Renda Brasil, porque “não quer tirar dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”. Ora, a equipe econômica, quando sugeriu o valor de R$ 247 para os futuros beneficiários deste programa, que vai substituir o Bolsa Família, é porque não existe recurso disponível para oferecer mais, como o pretendido por Bolsonaro (R$ 300). E, como não tem almoço grátis, a solução apresentada por Guedes foi cortar benefícios como a dedução de despesas de saúde e educação no Imposto de Renda, além de revisar programas considerados pela equipe econômica como ineficientes, como o abono salarial, o salário família, o seguro defeso e a Farmácia Popular. A não ser que Bolsonaro deseje burlar o teto de gastos e afundar de vez a economia do País... Lembremos que neste ano, devido à pandemia, o déficit fiscal será cavalar e histórico, de R$ 800 bilhões, contra o inicialmente estimado de R$ 124 bilhões. Porém, burlando o teto de gastos, certamente poderá sofrer impeachment. Na realidade, o presidente, literalmente, já está em campanha eleitoral para se reeleger em 2022. E faz este seu show desprezível para tentar impressionar a plateia de que está preocupado com os pobres. Se estivesse preocupado com os pobres e com o País, não teria engavetado a reforma administrativa.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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DINHEIRO HÁ


Dinheiro para o Renda Brasil? Fácil, não é o Congresso Nacional que tem 513 deputados e 81 senadores e que se elegem prometendo ajudar o Brasil? Onde estão agora? Cortem o Fundo Eleitoral e diminuam suas benesses. Com certeza o eleitor vai se lembrar disso na hora de votar.


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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É JUSTO?


O ministro da Economia pretende eliminar os abatimentos de despesas em saúde e em educação, as quais nós, do povo, não faríamos se o atendimento em saúde e em educação fosse bom para todos. Se o ministro quiser ser justo, primeiro deve procurar acabar com os altos gastos de todos os governos desse país em atendimentos médicos exclusivos, gratuitos e de alta qualidade, concedidos à multidão composta de deputados, senadores, juízes, ministros, prefeitos, alguns funcionários etc. etc., além do grande número de penduricalhos, tudo isento de impostos. O que se gasta de dinheiro público com esses benefícios extra salariais facilmente suplanta o pouco que a classe média abate do imposto de renda com suas despesas em educação e saúde, as quais, pela Constituição, seriam de responsabilidade do governo. Seja justo, sr. ministro. Vocês, desses governos todos, já nos custam muito caro. Há muito o que cortar de vocês também.


Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia


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JUSTIÇA?


Deixa ver se eu entendi. Para pagar R$ 300 de auxílio, o glorioso Guedes propõe acabar com os descontos de educação e saúde no Imposto de Renda. É isso? E os penduricalhos da Justiça, vão acabar quando?! Que aliás, não são tributados... Temos 11 ministros no STF. Por que um recurso é julgado por 4 ministros, sendo que no caso de empate os garantistas reformam uma sentença? Queremos acabar com a corrupção ou não? Falta muito para Gilmar Mendes e Lewandowski se aposentarem? Só falta falarem que o filhote do messias é um mago nos negócios. Já tem até charge chamando o meninão de Willy Wonka. Quem assistiu ao filme A fantástica fábrica de rachadinhas, ops, de chocolate vai entender o que estão falando.


Renato Amaral Camargo natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo


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RENDA BRASIL


Fato é que o enforque para redução das despesas para a criação do Renda Brasil está totalmente errado. Começa que filosoficamente este programa nem deveria existir. Para quem é liberal, o foco é a criação de empregos, e não o assistencialismo. Quantas pessoas deixaram de procurar emprego por terem a garantia dos R$ 600 do auxílio emergencial na pandemia? Então, uma política liberal iria procurar investir na criação de empregos, e não na política assistencialista. Mas, como o objetivo é ganhar votos, ao diabo com ideologia e vamos focar nos programas da esquerda, mesmo, que é o que dá mais votos. Quanta incoerência!


Wilson Demetrio wilson_demetrio@yahoo.com.br

Campinas


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ROTA DE COLISÃO


Se o ministro Luiz Mandetta, da Saúde, e o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança, pediram demissão ou foram demitidos, pouco importa. Ambos passaram pelo mesmo processo usado pelo presidente Bolsonaro quando quer se livrar de um ministro que se nega a negociar os princípios de formação acadêmica que, porventura, batem de frente com os interesses ideológicos momentâneos ou particulares de Bolsonaro. Não é necessário ser um especialista em política para perceber que o ministro Guedes, já há algum tempo, entrou nessa rota de colisão, pois, para financiar o Renda Brasil, furar o teto não está na cartinha de Guedes e a outra única alternativa, a volta de uma turbinada CPMF, com substituição do nome na certidão de nascimento, é pesada para os interesses do governo para o longínquo 2022, do já candidato à reeleição Jair Bolsonaro. A agravante para o governo é que ambas não são do agrado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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ÓLEO QUENTE


O Posto Ipiranga transformou-se numa vendinha de querosene reciclado. Pelo andar da carruagem, Paulo Guedes acomodou-se à elevação da temperatura do azeite. Com altos e baixos, a fritura continua.


Jorge Spunberg jspunberg@gmail.com

São Paulo


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O MOTIVO


Bolsonaro trombou com Guedes porque o ministro da Economia chamou um palavrão que o presidente detesta: cheque.


Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília


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SEGUIREMOS PERGUNTANDO


Diante de reiteradas perguntas feitas por repórteres sobre o repasse de dinheiro que Fabrício Queiroz teria feito à primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente da República contra-ataca violentamente, mas sem conseguir se explicar, sem ao menos conseguir criar uma história verossímil como resposta. Nada! Entretanto, Bolsonaro tem obrigação de elucidar esse fato obscuro e, para que não nos julguem mudos, conformados, uma fonte de améns é preciso perguntar incansavelmente, repetidamente, até que venha o esclarecimento devido.


Eni Maria Martin de Carvalho enimartin@uol.com.br

Botucatu


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‘FALTA OPOSIÇÃO’


Sobre o editorial Falta oposição (Estado, 26/8, A3), como clamar por oposição, quando não existem ideias a contestar, mas apenas interesses que contemplados desfazem objeções? Como pretender qualidade de escolha quando não há ideários e os critérios de avaliação decorrem da educação inexistente? Como invocar indiferença a valores fundamentais, que são meras abstrações para a maior parte da população nos 130 anos de República? Portanto, o que esperar da referida parte da população que, antes de lutar por valores desconhecidos, aplaude seu quinhão venha de quem venha, para saciar a fome que entende?


Alberto Mac Dowell de Figueiredo amdfigueiredo@terra.com.br

São Carlos


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OS MESMOS?


Era só o que faltava: uma live com Marta Suplicy e Fernando Henrique Cardoso propondo lançar uma frente ampla da oposição para a eleição de 2020. Tenham decência. Os dois já mostraram o que desejam para o Brasil. Já estamos cansados de suas mentiras. Quem pretendem lançar? Lula, Haddad, José Serra, Aécio, Alckmin? Poupem nossa paciência. Não sei quem ganhará em 2020, mas o Brasil não suporta mais os mesmos. Será que não perceberam que o povo os tirou do radar? FHC, de sua parte, mostra sua personalidade melancia se juntando com PT, PSOL e outros. A alternância de poder só serve se for entre eles? O Brasil está farto deles. Deixem-nos sonhar com um futuro decente.


Olavo Bruschini o.bruschini@terra.com.br

Monte Azul Paulista


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CIDADANIA E TOMADA DE POSIÇÃO


Tenho me preocupado com a inércia de ações e proposições adequadas para uma saída desta nossa grave crise atual. Em A ‘grande tenda’ (Estado, 23/8, A3), o cientista político Larry Daimond se refere ao que chama “recessão democrática”. Propõe com muita propriedade a exigência de um espírito cívico de cada cidadão, sendo preciso transcender a polarização diária alimentada por populistas. Nesta “grande tenda”, todos deverão dialogar e ser acolhidos. A democracia não deve repelir cidadãos com visões distintas e a receita ideal é o diálogo. A mesma edição do Estado (A6), grifa: “Para 8 em cada 10, democracia não é  conceito absoluto e, em gráfico abaixo, quando perguntado se a democracia é preferível a qualquer outro regime, somente 40% concordam plenamente”. Cabe-nos, como cidadãos, o dever de lutarmos com argumentações, união e ações mudar o placar. Venho reiteradas vezes com sugestões para sairmos somente das críticas, corretas, a bem da verdade, e nos alinharmos a programas políticos sociais, econômicos, avançarmos reformas tão necessárias e que procuremos lideranças novas, sérias, estadistas que pensem no Brasil, e não nas próximas eleições. Não vejo, infelizmente, alguém no atual cenário político de oposição para nos dirigir contra o que aí está. Só finalizando, como exemplo naquela mesma edição lemos que serão cortadas verbas das Santas Casas, baluartes de nosso combate à covid-19. Não temos o dever de mudar? Claro, e pensem. A crítica pela crítica não nos vai levar a águas calmas, e sim projetos.


Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo


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PAVIMENTANDO O CAMINHO


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski anularam, na 2.ª turma da Corte, a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug, decretada pelo então juiz Sergio Moro e confirmada pelas 2.ª e 3.ª instâncias. Ressalte-se que houve empate de 2 a 2, pois os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin confirmaram a punição. Uma firula processual, destacada por Gilmar Mendes foi a razão dessa estapafúrdia decisão, agraciada pelo princípio in dubio pro reo. Um absurdo porque trata-se de corrupção, um verdadeiro flagelo para a população brasileira, aquela que paga os escorchantes impostos que sustentam as mordomias dos “pais da Pátria” e as roubalheiras dos ladrões da Nação. No mínimo, o julgamento deveria ser adiado para aguardar o retorno do ministro Celso de Mello. Embora não saibamos o voto deste ministro, ao menos teríamos uma decisão por maioria. O editorial do Estado de 27/8 Os muitos efeitos de uma nulidade analisou a questão, sintetizada nesta frase: “Não cabe ao Supremo ser indiferente às consequências de eventual anulação”. Dentre elas, interferir na eleição presidencial de 2022. Esse empate no STF pavimenta o caminho para anular a condenação em três instâncias do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo-lhe candidatar-se em 2022. Assim, estaria composto o melhor cenário para o já candidato Jair Bolsonaro, legando-nos um verdadeiro dilema. 


Antonio Carlos Gomes da Silva acarlosgs@uol.com.br

São Paulo


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CASO BANESTADO


O “empate” e o veredicto é: para o réu. Foi uma combinação atroz, qual seria a diferença entre 2x2 ou 4x0? Nada, pois a absolvição era certa. A não ida do decano Celso de Mello ao julgamento era a estratégia para não definir posição, e sim dúvidas, onde há dúvidas e sim certeza do conluio da sentença. Que venham novas absolvições. Se cuide, Moro, vai acabar na cadeia.


Adilson Pelegrino adilsonpelegrino2020@gmail.com

São Paulo


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QUANDO SETEMBRO CHEGAR...


A segunda turma do STF, com o desfalque do ministro Celso de Mello, está deitando e rolando. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que formam a turma do “jardim do Éden”, num curto espaço de tempo anularam duas  decisões do ex-juiz Sergio Moro, abrindo portas e janelas para inocentar Lula da Silva. A esperança para estancar essa sangria desatada é o mês de setembro, quando Luiz Fux assumir a presidência da Suprema Corte.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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A PARCIALIDADE DE MORO


Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes cancelaram o processo de Sergio Moro do caso Banestado sob alegação de sentença tendenciosa. É importante lembrar quem são esse dois ministros e quão imparcial foi sua decisão. Ricardo Lewandowski rasgou escandalosamente a Constituição quando manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff no processo de impeachment. Gilmar Mendes adora televisão e vive antecipando seu voto. Além disso, não se constrange de conceder habeas corpus em menos de 24 horas ao seu querido compadre, rei do transporte público do Rio de Janeiro. Essas duas cabeças, as menos confiáveis do Supremo, acusaram Moro de parcialidade e preparam a anulação da condenação de Lula. Como podemos nos defender desses desvios do Supremo?   


Celso Battesini Ramalho leticialivros@hotmail.com

São Paulo


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NÓS TAMBÉM


Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, somos 200 milhões de cidadãos parciais, assim como o ex-juiz Sergio Moro. #eutambemsouparcial


Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo


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HOMICÍDIOS EM SP


Lendo o texto Homicídios aumentam 16% em julho em SP (Estado, 27/8, A26), lembro-me de nunca ter visto na imprensa, de modo sério, uma proposta para pôr um fim à quase totalidade dos crimes por armas de fogo, mesmo sem proibir tais instrumentos. Senão, vejamos: sabendo que o que mata são as balas, e não as armas, e sendo o governo o único fabricante de munições, parece estranho, a menos que essa indústria pretenda continuar lucrando com lesões e mortes e que o governo federal autorize a cada pessoa, amedrontada ou vaidosa, autoritária ou insensível a ter até três armas de fogo, para ferir ou matar o semelhante, e que não disponha de coragem para determinar a codificação dos projéteis pela nanotecnologia, de modo a identificar o usuário de tai s instrumentos facilmente e, com isso, evitar o gasto para os cofres públicos de bilhões de dólares com a segurança pública e a construção de delegacias, batalhões, fóruns e presídios, para condenados em situação desumana.


Bismael B. Moraes bismoraes@uol.com.br

Guarulhos

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